Novo salário mínimo de R$1.320 está em vigor
Desde a segunda-feira, 1º de maio, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320,00, um aumento de R$ em relação ao valor anterior de R$ 1.302,00. […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará uma fiscalização nacional do trabalho doméstico para verificar o registro, salário e jornada de trabalho. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente, que busca sensibilizar e informar a sociedade sobre os direitos e deveres relacionados a esse setor. Saiba mais […]
Neste artigo, explicaremos as principais diferenças entre o eSocial para empresas e empregadores pessoas físicas, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto e apresentar o uso do sistema em cada caso. […]
Conheça as principais dificuldades enfrentadas pelos empregadores domésticos ao gerenciar o eSocial e saiba como evitá-las. Leia agora o artigo e descubra como a SOS Empregador Doméstico pode ajudá-lo a simplificar esse processo. […]
Neste artigo explicamos o procedimento que devem ser seguidos para cumprir adequadamente o registro do trabalho doméstico em 2023. […]
O salário mínimo nacional já tem valor definido para 2023, mas existem 5 (cinco) Estados com pisos regionais. Confira o salário mínimo vigente em seu Estado. […]
A PEC das Domésticas, também conhecida como Emenda Constitucional nº 72, foi aprovada em 2 de abril de 2013 e representou uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira. […]
O Ben+Familiar oferece diversos benefícios para a categoria dos trabalhadores domésticos, sendo obrigatório para os empregadores em todo o Estado […]
O auxílio-doença da empregada doméstica é um benefício concedido pelo INSS ao segurado que fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Veja como funciona. […]
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o prazo do contrato de experiência para empregada doméstica. Você vai entender quais são os prazos permitidos por lei e como funciona a prorrogação. […]