De acordo com o Art. 6 da referida lei, caso o empregador decida encerrar o contrato por tempor determinado antecipadamente e sem justificativa, será obrigado a indenizar o empregado. Saiba mais. […]
Neste artigo, explicamos como realizar alterações no contrato de trabalho da empregada doméstica de forma legal e segura. […]
A importância de ter um contrato de trabalho escrito e assinado é inestimável tanto para o empregador quanto para o empregado, pois fornece um relato por escrito do acordo entre as partes e proporciona às partes uma compreensão mais clara de seus deveres, responsabilidades e obrigações mútuas em sua relação de trabalho. Saiba quais as principais situações em que um contrato de trabalho é emprenscindivel no emprego doméstico. […]
A contratação por prazo determinado pode ser uma solução conveniente para empregadores que precisam substituir uma empregada doméstica em licença maternidade ou contratar temporariamente para atender demandas específicas. Neste artigo, exploramos os aspectos legais do contrato de trabalho por prazo determinado, conforme a Lei Complementar 150/15, para assegurar que o empregador doméstico esteja em conformidade com a legislação. […]
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o prazo do contrato de experiência para empregada doméstica. Você vai entender quais são os prazos permitidos por lei e como funciona a prorrogação. […]
Veja aqui o que é e como elaborar um contrato de motorista particular contratado para trabalhar em âmbito familiar. […]
Ter um contrato de trabalho com o seu empregado que exerce as funções de caseiro pode trazer mais benefícios que você pode imaginar. Veja tudo o que você precisa saber sobre esse contrato. […]
Ao elaborar um contrato de jornada reduzida, é essencial considerar aspectos como identificação das partes, descrição clara da carga horária, remuneração adequada, benefícios, prazo e renovação, deveres e responsabilidades, cláusulas adicionais, rescisão e assinaturas. Recomenda-se buscar orientação jurídica para garantir a conformidade com a legislação trabalhista. […]
O contrato com a empregada doméstica é o documento que formaliza a relação de emprego entre o empregador e a funcionária e está sujeito às disposições da Lei Complementar 150/15 e da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). […]
Neste artigo, vamos abordar as principais questões relacionadas ao contrato temporário para empregada doméstica, com o objetivo de esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a evitar problemas. […]
