Neste artigo, abordaremos basicamente os tipos de contratos de trabalho de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e a Lei Complementar 150/15, que trata especificamente da categoria de trabalhadores domésticos. […]
O contrato com a empregada doméstica é o documento que formaliza a relação de emprego entre o empregador e a funcionária e está sujeito às disposições da Lei Complementar 150/15 e da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). […]
Com a aproximação de 2025, é fundamental revisar os contratos em vigor, observando as atualizações da legislação e as condições reais da relação de trabalho. Este artigo detalha os pontos que devem ser considerados para uma revisão eficaz, ajudando empregadores a se prepararem para eventuais ajustes necessários. […]
O contrato de experiência da doméstica especifica a remuneração, a duração, qualificação e, forma mais geral, as atribuições do empregado. Confira os principais requisitos desta modalidade de contrato e sua importância na contratação da sua trabalhadora. […]
Na contratação de trabalhadores domésticos, dois tipos de contratos costumam ser amplamente utiizados, o contrato por tempo determinado e o contrato por tempo indeterminado. Entenda cada um deles.
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De acordo com o Art. 6 da referida lei, caso o empregador decida encerrar o contrato por tempor determinado antecipadamente e sem justificativa, será obrigado a indenizar o empregado. Saiba mais. […]
Neste artigo, explicamos como realizar alterações no contrato de trabalho da empregada doméstica de forma legal e segura. […]
A importância de ter um contrato de trabalho escrito e assinado é inestimável tanto para o empregador quanto para o empregado, pois fornece um relato por escrito do acordo entre as partes e proporciona às partes uma compreensão mais clara de seus deveres, responsabilidades e obrigações mútuas em sua relação de trabalho. Saiba quais as principais situações em que um contrato de trabalho é emprenscindivel no emprego doméstico. […]
A contratação por prazo determinado pode ser uma solução conveniente para empregadores que precisam substituir uma empregada doméstica em licença maternidade ou contratar temporariamente para atender demandas específicas. Neste artigo, exploramos os aspectos legais do contrato de trabalho por prazo determinado, conforme a Lei Complementar 150/15, para assegurar que o empregador doméstico esteja em conformidade com a legislação. […]
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o prazo do contrato de experiência para empregada doméstica. Você vai entender quais são os prazos permitidos por lei e como funciona a prorrogação. […]
