O caseiro que trabalha em propriedades rurais, como sítios e fazendas, é considerado trabalhador doméstico se suas funções forem relacionadas à manutenção do local, sem fins comerciais. Neste artigo, explicamos como a CLT e a Lei Complementar 150/2015 garantem seus direitos trabalhistas. […]
O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um […]
Neste artigo, reunimos 50 perguntas e respostas que abordam as principais questões relacionadas aos direitos da empregada doméstica, com foco nas disposições da Lei Complementar 150/15. […]
Neste artigo, abordaremos 10 direitos das empregadas que o empregador doméstico deve conhecer e cumprir. […]
Confira se empregada doméstica tem direito ao acerto trabalhista por tempo de serviço. Subdividimos os direitos por tipo de rescisão. […]
O salário-família é um benefício previdenciário que visa auxiliar financeiramente trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes menores de 14 anos, ou portadores de deficiência, sem limite de idade. No caso das empregadas domésticas, esse direito foi assegurado pela Lei Complementar 150/15, que equiparou os direitos desses trabalhadores aos dos demais empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
Descubra neste artigo os direitos essenciais garantidos por lei às empregadas domésticas. Saiba tudo sobre benefícios, jornada de trabalho, férias e muito mais para garantir uma relação de trabalho justa e em conformidade com a legislação. […]
Neste artigo, explicamos como funcionam e como devem ser pagas as férias dos trabalhadores domésticos em jornada parcial de trabalho. […]
O auxílio-insalubridade é um direito previsto na legislação trabalhista para todo trabalhador que exerça atividade laboral que o exponha a agentes nocivos à saúde. Entretanto, uma das dúvidas frequentes refere-se à extensão deste direito aos trabalhadores doméstico. […]
Férias, FGTS e décimo terceiro salário. Muitos empregadores domésticos desconhecem esses direitos, mas é importante que você esteja ciente deles para garantir que seus funcionários estejam sendo devidamente remunerados. Saiba mais! […]
