Descubra neste artigo os direitos essenciais garantidos por lei às empregadas domésticas. Saiba tudo sobre benefícios, jornada de trabalho, férias e muito mais para garantir uma relação de trabalho justa e em conformidade com a legislação. […]
Tem dúvidas se a sua diarista que trabalha duas vezes por semana tem vínculo empregatício? Tire suas dúvidas aqui e confira se você precisa regularizar a relação de trabalho. […]
A seguir, reunimos as perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico, esclarecendo os principais pontos para garantir que ambas as partes estejam alinhadas e em conformidade com a lei. […]
Uma matéria recente publicada no jornal Zero Hora trouxe um dado de que apenas 25,5% dos trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul possuem carteira assinada em 2023, o menor nível registrado desde 2012. […]
Este artigo detalha os principais direitos e deveres dos empregados domésticos, com o objetivo de esclarecer questões frequentes e promover uma relação trabalhista justa e equilibrada. […]
Neste artigo, você entenderá como calcular a segunda parcela, quais valores devem ser considerados e como utilizar o eSocial Doméstico para emitir as guias de recolhimento, garantindo que tudo seja feito dentro da lei. […]
Com as festividades de fim de ano se aproximando, surge a questão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos durante os feriados do Natal e Ano Novo. […]
Entenda como o novo feriado nacional de Consciência Negra, sancionado em 2023, deve ser concedido e pago para as empregadas domésticas. Saiba o que muda para os direitos trabalhistas e como lidar com a jornada de trabalho. […]
Com a Lei Complementar 150/15, o auxílio-creche passou a contemplar também as empregadas domésticas. Para estabelecer o valor, é necessário uma negociação coletiva entre os sindicatos de empregadores da categoria e empregadores domésticos. Saiba mais! […]
Os direitos da empregada doméstica são regulamentados principalmente pela Lei Complementar 150/2015, que trouxe inúmeras garantias adicionais à categoria. Esta lei foi resultado de um longo processo de ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, intensificado pela Emenda Constitucional 72/2013, que incluiu novos direitos no Art. 7º da Constituição Federal. Onde a Lei Complementar não for específica, aplica-se a CLT de forma subsidiária. […]
