Uma matéria recente publicada no jornal Zero Hora trouxe um dado de que apenas 25,5% dos trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul possuem carteira assinada em 2023, o menor nível registrado desde 2012. […]
Este artigo detalha os principais direitos e deveres dos empregados domésticos, com o objetivo de esclarecer questões frequentes e promover uma relação trabalhista justa e equilibrada. […]
Neste artigo, você entenderá como calcular a segunda parcela, quais valores devem ser considerados e como utilizar o eSocial Doméstico para emitir as guias de recolhimento, garantindo que tudo seja feito dentro da lei. […]
Com as festividades de fim de ano se aproximando, surge a questão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos durante os feriados do Natal e Ano Novo. […]
Entenda como o novo feriado nacional de Consciência Negra, sancionado em 2023, deve ser concedido e pago para as empregadas domésticas. Saiba o que muda para os direitos trabalhistas e como lidar com a jornada de trabalho. […]
Com a Lei Complementar 150/15, o auxílio-creche passou a contemplar também as empregadas domésticas. Para estabelecer o valor, é necessário uma negociação coletiva entre os sindicatos de empregadores da categoria e empregadores domésticos. Saiba mais! […]
Os direitos da empregada doméstica são regulamentados principalmente pela Lei Complementar 150/2015, que trouxe inúmeras garantias adicionais à categoria. Esta lei foi resultado de um longo processo de ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, intensificado pela Emenda Constitucional 72/2013, que incluiu novos direitos no Art. 7º da Constituição Federal. Onde a Lei Complementar não for específica, aplica-se a CLT de forma subsidiária. […]
O caseiro que trabalha em propriedades rurais, como sítios e fazendas, é considerado trabalhador doméstico se suas funções forem relacionadas à manutenção do local, sem fins comerciais. Neste artigo, explicamos como a CLT e a Lei Complementar 150/2015 garantem seus direitos trabalhistas. […]
O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um […]
Neste artigo, reunimos 50 perguntas e respostas que abordam as principais questões relacionadas aos direitos da empregada doméstica, com foco nas disposições da Lei Complementar 150/15. […]
