Desde sua vigência em outubro de 2015, alguns empregadores têm dúvidas se a LC 150/15 abrange também babás e cuidadores de idosos. Neste artigo, respondemos essas e outras questões. Acompanhe. […]
A Lei das Domésticas oferece proteção a centenas de milhares de trabalhadores após anos de exclusão da legislação trabalhista. Confira aqui um guia completo sobre a Lei Complementar nº 150/15. […]
O que é a Lei Complementar Nº 150, de 1º de junho de 2015? […]
Conheça a Lei da Empregada Doméstica (Lei Complementar 150/2015) e entenda os direitos, proteções e benefícios garantidos aos trabalhadores domésticos no Brasil. […]
Conforme o Art. 5 da Lei Complementar 150/15, dispõe sobre o contrato de experiência no emprego doméstico. Confira os prazos, prorrogações e como evitar a conversão automática em contrato por prazo indeterminado. […]
Descubra por que o salário da sua empregada doméstica não pode ser reduzido e como funciona o direito à irredutibilidade salarial. […]
O abandono do emprego é uma decisão unilateral da trabalhadora doméstica, tomada sem aviso prévio e que encerra o vínculo empregatício com o empregador. Neste artigo, vamos fazer um breve um balanço dos regulamentos. […]
Este artigo aborda os principais pontos do Capítulo I da Lei Complementar 150/15, destacando a importância de cada aspecto do contrato de trabalho da empregada doméstica para a correta aplicação da legislação. […]
A Lei Complementar 150/15, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, prevê diversas formas de contratação, inclusive a contratação por prazo determinado, conforme disposto no Art. 4º. Saiba mais! […]
O Art. 12. da Lei Complementar 150/15 dispõe que é obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo. Saiba mais aqui! […]
