O décimo terceiro salário é um direito da empregada doméstica, por isso o empregador deve conhecer os descontos que podem ser aplicados para evitar equívocos nos pagamentos. Como esse benefício é regido por regras específicas, vamos esclarecer todas as questões para evitar erros nas deduções permitidas por lei. […]
Conheça a Lei da Empregada Doméstica (Lei Complementar 150/2015) e entenda os direitos, proteções e benefícios garantidos aos trabalhadores domésticos no Brasil. […]
O registro da empregada doméstica no eSocial Doméstico é o procedimento que formaliza a relação de trabalho e garante o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária. […]
O caseiro que trabalha em propriedades rurais, como sítios e fazendas, é considerado trabalhador doméstico se suas funções forem relacionadas à manutenção do local, sem fins comerciais. Neste artigo, explicamos como a CLT e a Lei Complementar 150/2015 garantem seus direitos trabalhistas. […]
Como funciona, quem tem direito ao benefício e qual o valor pago ? Veja 6 pontos importantes sobre o salário-família que o empregador doméstico deve saber. […]
O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um […]
O regime de compensação de horas no trabalho doméstico permite que a funcionária desconte horas extras trabalhadas em dias subsequentes, proporcionando flexibilidade na jornada de trabalho. […]
A rescisão do contrato de trabalho doméstico é um processo que deve ser feito com muita cautela, pois envolve direitos trabalhistas. Para evitar problemas, é importante estar bem informado sobre o assunto. […]
Veja a seguir as regras específicas para a categoria doméstica, sendo que o pagamento dessa multa é feito de maneira diferente em relação a outros trabalhadores regidos pela CLT. […]
Você gerencia a folha de pagamento de seus trabalhadores? Aqui está tudo o que você precisa saber sobre os eventos do eSocial. […]
