O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um […]
Entenda a importância do empregador na garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos, incluindo babás, cuidadores de idosos e outros profissionais. […]
O adiantamento do décimo terceiro salário é um benefício garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive no emprego doméstico. Neste artigo, abordaremos como funciona o adiantamento do décimo terceiro salário.
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará uma fiscalização nacional do trabalho doméstico para verificar o registro, salário e jornada de trabalho. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente, que busca sensibilizar e informar a sociedade sobre os direitos e deveres relacionados a esse setor. Saiba mais […]
O adicional de viagem é um direito garantido por lei aos empregados domésticos. Segundo a Lei Complementar 150/15, aquele que prestar serviços a uma residência, faz jus ao recebimento de 25% a mais sobre o salário normal a título de adicional de viagem. […]
Férias, FGTS e décimo terceiro salário. Muitos empregadores domésticos desconhecem esses direitos, mas é importante que você esteja ciente deles […]
A advogada Lenara Giron apresentou recentemente sua tese de doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), cujo tema foi o Trabalho Doméstico no Brasil. […]
Neste artigo, vamos abordar em que situações a empregada doméstica tem direito à estabilidade temporária. […]
Atualmente, os trabalhadores domésticos recebem três parcelas de seguro-desemprego. Confira todos os passos para a empregada doméstica solicitar o benefício. […]
Confira se empregada doméstica tem direito ao acerto trabalhista por tempo de serviço. Subdividimos os direitos por tipo de rescisão. […]
