A licença remunerada para a empregada doméstica acontece quando o empregador solicita a paralisação dos serviços prestados pela mesma. Quando […]
Em 1 de abril de 2020, através da MP 936, ficou definido que o empregador, em acordo com a empregada […]
As relações trabalhistas foram afetadas durante o período de pandemia do novo coronavírus. Contudo, o Governo criou diversas medidas provisórias para que os empregadores mantivessem o trabalho dos brasileiros. No entanto, é preciso entender como essas medidas, como a suspensão de contrato, atingiram a empregada doméstica e os seus benefícios, como o 13º salário. […]
Desde o início da pandemia, o empregador doméstico têm tido diversas dúvidas. Além de como organizar a rotina durante esse […]
De acordo com o comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, “a justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, irá permitir que empresas ou Empregadores Domésticos tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”. […]
Neste post vamos adentrar de forma mais detalhada na possibilidade de redução de jornada de trabalho e de salário. […]
