As Medidas Provisórias 1.045 e 1.046/2021 de 27 de abril estabelecem uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que […]
Você foi notificado pela União em razão de dívidas do eSocial referente ao contrato da sua profissional doméstica? Veja como […]
Confira as principais informações sobre o novo piso salarial da categoria de empregados domésticos do Estado de São Paulo e […]
Um novo decreto liberou a prorrogação do prazo de suspensão e redução do contrato de trabalho. Com a finalidade de […]
As empregadas domésticas contam com diversos direitos e proteções comuns. Veja como garantir esses direitos não apenas no papel. Todas […]
O empregador que tenha optado pela suspensão de contrato da empregada doméstica, não possui muitas obrigações. Isso porque ao suspender […]
A Lei Complementar nº 150/2015 bem como a emenda 72/2013, também conhecida como PEC das Domésticas, trouxeram a regularização das […]
A empregada doméstica que foi dispensada sem justa causa de suas funções, agora poderá solicitar o seguro desemprego online. Dessa […]
A licença remunerada para a empregada doméstica acontece quando o empregador solicita a paralisação dos serviços prestados pela mesma. Quando […]
Em 1 de abril de 2020, através da MP 936, ficou definido que o empregador, em acordo com a empregada […]
