Um novo decreto liberou a prorrogação do prazo de suspensão e redução do contrato de trabalho. Com a finalidade de […]
Muitos são os direitos da empregada doméstica, já reconhecidos e assegurados pela PEC das Domésticas e pela Consolidação das Leis […]
O empregador que tenha optado pela suspensão de contrato da empregada doméstica, não possui muitas obrigações. Isso porque ao suspender […]
A Lei Complementar nº 150/2015 bem como a emenda 72/2013, também conhecida como PEC das Domésticas, trouxeram a regularização das […]
A empregada doméstica que foi dispensada sem justa causa de suas funções, agora poderá solicitar o seguro desemprego online. Dessa […]
A licença remunerada para a empregada doméstica acontece quando o empregador solicita a paralisação dos serviços prestados pela mesma. Quando […]
Em 1 de abril de 2020, através da MP 936, ficou definido que o empregador, em acordo com a empregada […]
As relações trabalhistas foram afetadas durante o período de pandemia do novo coronavírus. Contudo, o Governo criou diversas medidas provisórias […]
A aposentadoria é um direito de todo trabalhador que cumpre um determinado tempo profissional, seja por idade ou por tempo […]
De acordo com a lei, para a empregada doméstica dispensada sem justa causa ou que solicitou a dispensa, existem dois […]
