O Ministério do Trabalho e Previdência lançou a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente no dia 7 de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo informar a população sobre os direitos dos trabalhadores domésticos e alertar sobre violações cometidas nas residências dos empregadores. Saiba mais! […]
O Ministério do Trabalho e Previdência está notificando os empregadores domésticos para fins de orientação e fiscalização em relação ao cumprimento do contrato de trabalho conforme o disposto na Lei Complementar nº 150/15. […]
Dentre os direitos devidos na rescisão da empregada doméstica, está o aviso prévio. A lei prevê algumas particularidades sobre o aviso prévio trabalhado ou indenizado. Você sabe a diferença entre as duas modalidades? Conheça aqui! […]
Precisa alterar o salário da empregada doméstica no eSocial? Veja aqui como atualizar as informações de salário no sistema. Reajustando […]
O salário-família é um benefício que todos os trabalhadores domésticos de baixa renda têm direito desde que se enquadre nos […]
Juízes de São Paulo decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido […]
Numa definição simples, o eSocial é um sistema informatizado do governo federal que unifica o envio de dados do empregador e do empregado. Para além disso, é uma ferramenta de obrigações fiscais, de previdência social e obrigações trabalhistas que reduz a burocracia e aumenta a responsabilidade das empresas no que tange ao fornecimento de informações. […]
As Medidas Provisórias 1.045 e 1.046/2021 de 27 de abril estabelecem uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que […]
Você foi notificado pela União em razão de dívidas do eSocial referente ao contrato da sua profissional doméstica? Veja como […]
Confira as principais informações sobre o novo piso salarial da categoria de empregados domésticos do Estado de São Paulo e […]
