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Categoria: Informativos

Rescisão

Entenda a diferença entre aviso prévio trabalhado e indenizado da empregada doméstica

Dentre os direitos devidos na rescisão da empregada doméstica, está o aviso prévio. A lei prevê algumas particularidades sobre o aviso prévio trabalhado ou indenizado. Você sabe a diferença entre as duas modalidades? Conheça aqui! […]

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SOS Empregador Doméstico, abril 16, 2025 5 minutos para ler
MP 1.230/24: Auxílio Financeiro para trabalhadores domésticos do RS atingidos pelos eventos climáticos
Informativos

MP 1.230/24: Auxílio financeiro para trabalhadores domésticos do RS atingidos pelos eventos climáticos

A MP 1.230/24 cria um auxílio financeiro de R$ 2.824,00 para trabalhadores com carteira assinada, incluindo os trabalhadores domésticos, que foram afetados pelas cheias. Saiba mais! […]

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SOS Empregador Doméstico, junho 10, 2024 4 minutos para ler
Informativos

Calamidade pública empregada doméstica RS: alternativas para o empregador

As fortes chuvas dos últimos dias causaram alagamentos em diversas regiões do Rio Grande do Sul, impactando significativamente a vida das pessoas, incluindo os empregados domésticos. Dúvidas surgem sobre como lidar com as faltas ao trabalho nesse cenário adverso. […]

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SOS Empregador Doméstico, maio 20, 2024 5 minutos para ler
Informativos

Como antecipar as férias das empregadas domésticas afetadas pela enchente?

Veja aqui como antecipar férias e feriados da empregada doméstica em tempos de calamidade pública, garantindo a segurança jurídica e o cumprimento das leis trabalhistas. […]

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SOS Empregador Doméstico, maio 15, 2024 5 minutos para ler
Informativos

Enchentes no RS: entenda a situação

O Rio Grande do Sul enfrenta um cenário de enormes proporções devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos […]

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SOS Empregador Doméstico, maio 7, 2024 4 minutos para ler
Informativos

MP que permite a redução da jornada e suspensão dos contratos de trabalho também se aplica ao profissional doméstico

As Medidas Provisórias 1.045 e 1.046/2021 de 27 de abril estabelecem uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que […]

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Rodrigo de Freitas, abril 30, 2021 19 minutos para ler
Você foi notificado pela receita federal por pendências no eSocial?
Informativos

Notificação da Receita Federal por pendências no eSocial? Entenda a situação para saber como proceder

Você foi notificado pela União em razão de dívidas do eSocial referente ao contrato da sua profissional doméstica? Veja como […]

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Rodrigo de Freitas, abril 13, 2021 7 5 minutos para ler
Novo piso salarial para empregados domésticos do Estado de São Paulo
Informativos

Novo piso salarial para empregados domésticos do Estado de São Paulo [2021]

Confira as principais informações sobre o novo piso salarial da categoria de empregados domésticos do Estado de São Paulo e […]

Leia mais…

SOS Empregador Doméstico, março 19, 2021 10 minutos para ler
Entenda a prorrogação do prazo de suspensão e redução do contrato de trabalho
Informativos

Entenda a prorrogação do prazo de suspensão e redução do contrato de trabalho

Um novo decreto liberou a prorrogação do prazo de suspensão e redução do contrato de trabalho. Com a finalidade de […]

Leia mais…

Rodrigo de Freitas, outubro 13, 2020 7 minutos para ler
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Informativos

Pagamento da Guia DAE: como fazer em caso de suspensão de contrato

O empregador que tenha optado pela suspensão de contrato da empregada doméstica, não possui muitas obrigações. Isso porque ao suspender […]

Leia mais…

Rodrigo de Freitas, setembro 10, 2020 6 minutos para ler
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