Como substituir a titularidade do empregador no eSocial

Quando ocorre a mudança do empregador responsável pela relação de emprego, também será necessário fazer a mudança de titularidade no eSocial. Veja um passo a passo de como realizar esse procedimento.

Substituição de Titularidade do Empregador no eSocial

O eSocial Doméstico é a plataforma na qual o empregador gerencia seus empregados, calcula a folha de pagamento e faz o recolhimento dos impostos trabalhistas mensalmente. Em vis disso, caso ocorra a mudança do empregador responsável pela relação de trabalho, essa alteração também precisa ser realizada no sistema.

Para isso, existem alguns procedimentos específicos que devem ser realizados na plataforma para a transferência de titularidade. Esse registro é importante para que o sistema seja atualizado e a regularização do trabalhador doméstico permaneça em conformidade.

Como nem todos os procedimentos são simples no eSocial, a seguir vamos mostrar os principais passos para a transferência de titularidade no eSocial.

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Situações que geram a necessidade de substituir o representante no eSocial

Obviamente, a alteração pode ocorrer em qualquer ocasião que a família sentir a necessidade de alterar o representante legal responsável junto ao eSocial. Assim como por algum motivo de força maior, como o falecimento do ente familiar responsável pelo contrato de trabalho.

Diante disso, podemos enumerar os três motivos principais que levam a substituição de titularidade:

a) Falecimento do representante familiar no contrato de trabalho (causa mortis), sem a posterior dispensa do empregado. Ou seja, a família opta por dar continuidade ao contrato de trabalho;

b) O representante familiar responsável pelo contrato de trabalho se afasta do âmbito familiar, mas a relação de emprego tem continuidade com outro membro da família;

c) Por decisão da família em alterar o representante legal responsável pelo contrato de trabalho.

Quem deve fazer a alteração no eSocial?

Tanto o representante legal que está transferindo a titularidade quanto o novo deverão registrar a mudança no eSocial. Explicando, o antigo representante deverá registrar o término de sua responsabilidade, enquanto o novo deverá fazer o seu cadastro como empregador.

No caso de substituição pelo motivo de falecimento do empregador, um representante legal poderá realizar esse registro. Para isso, deverá ter o código de acesso do empregador e fazer a substituição da titularidade.

Desde o dia 11/05/2020, uma nova funcionalidade está disponível no menu [Empregados] – [Substituição do Empregador Doméstico – [Representante da Unidade Familiar].

Na verdade, sempre que for necessário mudar o empregador responsável pela relação de emprego, será necessária também a mudança de titularidade no eSocial.

E é claro que, assim como todos os outros processos do emprego doméstico, a transferência de titularidade no eSocial possui um procedimento específico para que tudo se mantenha dentro da legalidade e da legislação.

Como funciona a troca de titularidade no eSocial doméstico?

A troca de titularidade, como já mencionado, acontece a partir do momento que ocorre a baixa no eSocial do empregador antigo para que a inclusão do empregado seja realizada no cadastro do novo empregador.

Veja a seguir um passo a passo de como fazer esse processo. Vamos lá!

Passo a passo para mudança de titularidade do empregador no eSocial

Procedimento para o empregador que será substituído

Passo 1: Acesse o eSocial, pelo Gov.br;

Passo 2: Selecione [Substituição do Representante da Unidade Familiar]

Passo 3: Clique na opção [Sou o antigo representante];

Passo 4: Selecione a matrícula do empregado e informe a data de substituição pelo Novo Empregador;

Passo 5: Informe o CPF do novo empregador;

Passo 6: Clique no botão [Confirmar].

Procedimento para o novo empregador

Passo 1: Acesse o eSocial, pelo Gov.br;

Passo 2: Clique na opção [Sou o novo representante];

Passo 3: Informe o CPF do antigo empregador;

Passo 4: Informe o CPF do trabalhador;

Passo 5: Comunique a data de nascimento do trabalhador;

Passo 6: Informe a Matricula do trabalhador no vínculo com o empregador antigo – ou clique em [Não possuo informação da matrícula do empregado do representante anterior];

Passo 7: Informe a data em que o empregado passou a estar sob a responsabilidade do novo empregador;

Passo 8: Comunique a a data de admissão do empregado no contrato original.

Passo 9: Clique em [Confirmar]

Como SOS Empregador Doméstico pode ajudar você?

Embora o eSocial Doméstico tenha como uma das principais funcionalidades simplificar a burocracia para o empregador, cada evento ou movimentação trabalhista no eSocial continua exigindo uma certa dedicação do empregador para entender cada procedimento e também uma boa dose de seu tempo.

A boa notícia é que os especialistas da SOS Empregador Doméstico podem gerenciar esses e outros eventos no eSocial para você. Quando você terceiriza a folha de pagamento dos seus empregados domésticos, você se livra de todos esses processos que listamos acima e muito mais. Saiba mais, falando agora mesmo com um dos nossos especialistas.