Art. 2 da Lei Complementar 150/15: duração do trabalho doméstico

A Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, trouxe importantes mudanças para a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Neste artigo, vamos explorar o Art. 2 da Lei Complementar 150/15, que trata da duração do trabalho doméstico e da compensação de horas extras. […]

Leia mais…

Direitos trabalhistas do cuidador de idosos

Ao contratar um cuidador para um membro idoso da família, o empregador adquire responsabilidades, como processar a folha de pagamento, pagar impostos e obrigações. Confira todos os direitos do cuidador de idosos aqui. […]

Leia mais…

O que o empregador precisa saber sobre rescisão e aviso-prévio

A rescisão do contrato de trabalho de uma empregada doméstica é um processo que exige atenção e cuidado por parte do empregador, a fim de evitar transtornos e problemas legais. Neste artigo, abordaremos os principais pontos que o empregador precisa saber sobre rescisão e aviso-prévio, incluindo os direitos e obrigações de ambas as partes. […]

Leia mais…