O que o empregador precisa saber sobre rescisão e aviso-prévio

A rescisão do contrato de trabalho de uma empregada doméstica é um processo que exige atenção e cuidado por parte do empregador, a fim de evitar transtornos e problemas legais. Neste artigo, abordaremos os principais pontos que o empregador precisa saber sobre rescisão e aviso-prévio, incluindo os direitos e obrigações de ambas as partes. […]

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Como pagar eSocial Doméstico em atraso

Este guia completo da SOS Empregador Doméstico oferece orientações detalhadas sobre como efetuar o pagamento do eSocial Doméstico atrasado. A Guia DAE é fundamental para garantir a legalidade da relação de trabalho e evitar multas e juros. O artigo explora o processo de emissão, prazos de pagamento e formas de pagamento e as consequências do não regulizar. […]

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Trabalhadores Domésticos sob a Lei Complementar 150/15

A Lei Complementar 150/15, conhecida como Lei das Domésticas, foi implementada com o objetivo de assegurar uma série de direitos para os trabalhadores domésticos, incluindo horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego, e a obrigatoriedade do FGTS, entre outros. Saiba mais. […]

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Como acessar o eSocial Doméstico?

Desde de 12 de junho de 2023, o acesso ao eSocial para empregadores domésticos é feito exclusivamente via login do Gov.br. O acesso por meio de código de acesso e senha foi descontinuado. Saiba mais! […]

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