Neste artigo, vamos detalhar o que é o eSocial Doméstico, por que ele é importante para quem contrata empregados domésticos e como o uso correto desse sistema pode proteger o empregador de futuras complicações. […]
São considerados empregadores domésticos aqueles que contratam serviços de natureza não-econômica. Suas principais obrigações são o pagamento do salário do empregado, o recolhimento dos impostos, dentre outros direitos, conforme previsto na legislação. […]
Em 2025, a empregada doméstica tem direito a folga remunerada em feriados oficiais. Caso trabalhe, recebe pagamento em dobro. Pontos facultativos dependem de decisão do empregador, que pode conceder folga ou exigir trabalho normal. Boa organização evita problemas legais. […]
Neste artigo, explicamos a alíquota do FGTS para empregadas domésticas em 2025, como é feito o cálculo e quais são as obrigações do empregador. […]
O abono pecuniário, conhecido como “venda de férias”, é um direito trabalhista garantido a todas as categorias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo as empregadas domésticas, conforme regulamentado pela Lei Complementar nº 150/2015. Esse benefício oferece uma alternativa interessante para as trabalhadoras, que podem transformar até um terço de seu período de férias em uma compensação financeira adicional. […]
A seguir, reunimos as perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico, esclarecendo os principais pontos para garantir que ambas as partes estejam alinhadas e em conformidade com a lei. […]
O seguro-desemprego garante assistência financeira temporária às empregadas domésticas demitidas sem justa causa. No entanto, para garantir o acesso ao benefício, se faz necessário compreender as regras específicas aplicáveis a essa categoria profissional. […]
Neste artigo, abordaremos basicamente os tipos de contratos de trabalho de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e a Lei Complementar 150/15, que trata especificamente da categoria de trabalhadores domésticos. […]
Neste artigo, vamos explorar o que é o eSocial Doméstico, para que ele serve e como você pode usá-lo para gerenciar a contratação de seus trabalhadores domésticos. […]
Uma matéria recente publicada no jornal Zero Hora trouxe um dado de que apenas 25,5% dos trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul possuem carteira assinada em 2023, o menor nível registrado desde 2012. […]
