Ao tratar da rescisão do contrato de trabalho de uma empregada doméstica, um dos aspectos que o empregador precisa entender é a questão das férias vencidas e proporcionais. Ambas são direitos assegurados pela legislação trabalhista, especialmente no contexto da Lei Complementar 150/15, que regula o trabalho doméstico no Brasil. […]
A rescisão do contrato de trabalho doméstico é um processo que deve ser feito com muita cautela, pois envolve direitos trabalhistas. Para evitar problemas, é importante estar bem informado sobre o assunto. […]
Confira os principais pontos que devem ser considerados na hora da rescisão, para que tudo ocorra da melhor forma possível. […]
Neste artigo, explicamos como registrar as informações de desligamento da empregada doméstica na Carteira de Trabalho e Previdência Social [CTPS]. […]
Neste artigo, veremos como escrever corretamente uma carta de demissão e as informações relevantes sobre esse documento no emprego doméstico. […]
Sempre que terminar o vínculo empregatício com seu empregado, você deverá registrar o desligamento na carteira de trabalho e no eSocial. Será necessário gerar o termo de rescisão de trabalho (TRCT), pagar as contribuições do último período mensal trabalhado e gerar os respetivo recibos. Depois desses trâmites, você deve realizar todas as anotações de forma correta e completa na CTPS. Tem dúvidas de como fazer isso, fique aqui que explicamos para você! […]
Neste artigo vamos explorar a aplicação da súmula 276 do TST que trata do aviso prévio e a renúncia pelo empregado. […]
