Erros comuns na rescisão da empregada doméstica e como evitá-los

A rescisão de uma empregada doméstica vai muito além do simples encerramento do contrato. O processo envolve uma série de etapas, que, se mal executadas, podem trazer prejuízos significativos para o empregador. A Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico, trouxe avanços importantes ao estabelecer regras claras sobre direitos e deveres, mas exige atenção redobrada durante o desligamento. […]

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Como fazer o desligamento da empregada doméstica no eSocial

Você pode ter vários motivos para encerrar o contrato da sua empregada doméstica, mas é preciso ter o cuidado para que tudo seja feito corretamente sempre. Por isso, neste post abordaremos todos os procedimentos necessários para a demissão da empregada doméstica no eSocial. […]

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Multa de 40% do FGTS no Falecimento do Empregador Doméstico

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, entre eles a morte do empregador pessoa física. Essa situação gera muitas dúvidas sobre quais são os direitos do empregado doméstico, especialmente no que diz respeito ao aviso prévio e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS. […]

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Tipos de Rescisão Empregada Doméstica

Se você é um empregador doméstico em busca de informações sobre as modalidades de rescisão no emprego doméstico, este artigo oferece detalhes sobre os tipos de rescisão, esclarecendo os direitos e responsabilidades tanto do empregador quanto do empregado. […]

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