O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um […]
Conforme o Art. 5 da Lei Complementar 150/15, dispõe sobre o contrato de experiência no emprego doméstico. Confira os prazos, prorrogações e como evitar a conversão automática em contrato por prazo indeterminado. […]
A legislação vigente que regulamenta o trabalho de um cuidador de idoso em âmbito residencial é a Lei Complementar nº 150/2015. Saiba mais aqui. […]
Como as horas extras são pagas para a babá de acordo com a legislação trabalhista? Quando as horas extras são consideradas? Qual é a fórmula para calcular o pagamento? Nossos especialistas em trabalho doméstico contam tudo para você. […]
Saiba como implementar o banco de horas para gerenciar as horas extras da sua empregada doméstica, conforme o previsto em lei. […]
A jornada de trabalho da babá deve ser definida de acordo com as necessidades da família e da profissional, e em conformidade com a legislação. Saiba em detalhes aqui! […]
A contratação de uma empregada doméstica requer o cumprimento de obrigações legais, incluindo a assinatura da carteira de trabalho. A não regularização dessa situação pode resultar em multas e sanções para o empregador. Saiba mais! […]
Juízes de São Paulo decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido […]
Aqui estão os principais direitos garantidos pela lei das empregadas domésticas para os empregadores se manterem em conformidade com a […]
O Senado aprovou na quarta-feira, dia 12, a Lei 14.151/21 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial […]
