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Tag: legislação trabalhista

Tudo sobre a lei que rege os cuidadores de idosos
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Qual a legislação que regulamenta o trabalho do cuidador de idosos?

A legislação vigente que regulamenta o trabalho de um cuidador de idoso em âmbito residencial é a Lei Complementar nº 150/2015. Saiba mais aqui. […]

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SOS Empregador Doméstico, dezembro 23, 2021 4 7 minutos para ler
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Judiciário obriga INSS a pagar salário para empregadas gestantes afastadas

Juízes de São Paulo decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido […]

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SOS Empregador Doméstico, julho 19, 2021 7 minutos para ler
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Você está em conformidade com a lei das empregadas domésticas e seus direitos?

Aqui estão os principais direitos garantidos pela lei das empregadas domésticas para os empregadores se manterem em conformidade com a […]

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SOS Empregador Doméstico, junho 28, 2021 7 minutos para ler
Guia completo sobre banco de horas para empregada doméstica
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Banco de Horas para empregada doméstica: principais orientações

Guia completo para o empregador sobre o banco de horas. Descubra a forma correta de compensar as horas extras do […]

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SOS Empregador Doméstico, junho 21, 2021 7 minutos para ler
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O Senado aprovou na quarta-feira, dia 12,  a Lei 14.151/21 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial […]

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Feriados para empregada doméstica: o que diz a lei?

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MP que permite a redução da jornada e suspensão dos contratos de trabalho também se aplica ao profissional doméstico

As Medidas Provisórias 1.045 e 1.046/2021 de 27 de abril estabelecem uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que […]

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