O aviso de férias é a notificação do direito a dias de descanso da empregada doméstica. Veja aqui como deve ser feito esse comunicado. […]
Os dias, férias e licenças no serviço doméstico têm, como qualquer outro emprego, as suas particularidades. O principal explicado em 4 pontos para você! […]
Neste artigo, explicamos como funcionam e como devem ser pagas as férias dos trabalhadores domésticos em jornada parcial de trabalho. […]
Conforme a Lei Complementar 150. Art. 17 parágrafo 2, o período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até dois períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias corridos. Portanto, a divisão em três períodos prevista pela Reforma Trabalhista não inclui os trabalhadores domésticos. […]
Confira neste artigo se a diarista que trabalha três vezes por semana é trabalhadora autônoma ou empregada doméstica e quais os seus direitos. […]
Utilize esse guia de perguntas e respostas para entender todos os requisitos que devem ser considerados quando se trata de organizar, conceder, calcular e pagar as férias da sua empregada doméstica. […]
A Lei Complementar 150/15, dentre outros direitos, dispõe sobre as férias da empregada doméstica. Veja o que diz a legislação sobre as férias dos trabalhadores domésticos. […]
Para compreender as principais determinações que envolvem a venda de férias da doméstica e evitar problemas legais, continue aqui e confira tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura! […]
As férias da empregada doméstica são um direito assegurado pela legislação brasileira. Para os empregadores, é crucial entender como lançar corretamente as férias no eSocial, o sistema eletrônico que simplifica a gestão de informações trabalhistas e previdenciárias. […]
Você concedeu as férias da empregada doméstica, mas não efetuou o registro no eSocial? Veja aqui um passo a passo para lançar as férias retroativas no eSocial Doméstico. […]
