Saiba como implementar o banco de horas para gerenciar as horas extras da sua empregada doméstica, conforme o previsto em lei. […]
Quando você contrata uma pessoa para fazer trabalhos domésticos em sua casa mais de 2 dias por semana, você deve registrá-la para formalizar o vínculo empregatício. […]
Veja como fica o acerto rescisório da empregada doméstica quando o empregador falece. Saiba também o que é sucessão trabalhista e substituição de titularidade do empregador. Explicamos tudo neste artigo. […]
A contratação de um cuidador de idoso para cuidar de um familiar exige vários pontos. Neste artigo, listamos sete etapas que vão ajudá-lo do início ao fim em seu processo de admissão. […]
A jornada de trabalho de uma empregada doméstica é de até 44 horas semanais, mas é comum que trabalhem além desse limite. A legislação determina que as horas extras sejam remuneradas com um acréscimo de 50% em dias normais e 100% em finais de semana e feriados. […]
São considerados empregadores domésticos aqueles que contratam serviços de natureza não-econômica. Suas principais obrigações são o pagamento do salário do empregado, o recolhimento dos impostos, dentre outros direitos, conforme previsto na legislação. […]
A gestão da folha de pagamento de sua empregada doméstica no eSocial é obrigatória desde 2015. Este guia oferece 8 dicas práticas para otimizar o processo, garantindo conformidade e eficiência em 2024. […]
Desde sua vigência em outubro de 2015, alguns empregadores têm dúvidas se a LC 150/15 abrange também babás e cuidadores de idosos. Neste artigo, respondemos essas e outras questões. Acompanhe. […]
Quais são os encargos sociais e trabalhistas da empregada doméstica? Confira 10 perguntas e respostas frequentes sobre os custos adicionais na contratação de uma trabalhadora registrada no eSocial Doméstico. […]
A Lei Complementar 150/15, conhecida como Lei das Domésticas, foi implementada com o objetivo de assegurar uma série de direitos para os trabalhadores domésticos, incluindo horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego, e a obrigatoriedade do FGTS, entre outros. Saiba mais. […]
