Este artigo detalha os principais direitos e deveres dos empregados domésticos, com o objetivo de esclarecer questões frequentes e promover uma relação trabalhista justa e equilibrada. […]
Este artigo detalha como avaliar salários e benefícios da empregada doméstica no fim do ano, considerando obrigações legais, desempenho e bem-estar. Garanta um início de 2025 mais justo e seguro com ajustes adequados […]
O prazo para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário da empregada doméstica é o dia 20 de dezembro de 2024. […]
Entenda como as faltas injustificadas afetam as férias de empregadas domésticas, conforme a CLT e a Lei Complementar 150. Saiba o que configura falta injustificada, como justificá-las e os impactos nos dias de férias. […]
Os direitos da empregada doméstica são regulamentados principalmente pela Lei Complementar 150/2015, que trouxe inúmeras garantias adicionais à categoria. Esta lei foi resultado de um longo processo de ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, intensificado pela Emenda Constitucional 72/2013, que incluiu novos direitos no Art. 7º da Constituição Federal. Onde a Lei Complementar não for específica, aplica-se a CLT de forma subsidiária. […]
Neste artigo, abordaremos 10 direitos das empregadas que o empregador doméstico deve conhecer e cumprir. […]
Este artigo vai além das atividades mais conhecidas e explora quais trabalhadores domiciliares precisam ser registrados, além de como regularizar sua situação dentro das normas trabalhistas vigentes. […]
Neste artigo, abordaremos como você deve proceder para calcular e pagar as férias da sua empregada doméstica, incluindo um exemplo prático e orientações para situações de jornada reduzida. […]
Veja aqui como o empregador de um cuidador de idosos que trabalha 3 vezes por semana ou mais deve proceder para cumprir com as suas funções fiscais e trabalhistas. […]
Ao contratar um cuidador para um membro idoso da família, o empregador adquire responsabilidades, como processar a folha de pagamento, pagar impostos e obrigações. Confira todos os direitos do cuidador de idosos aqui. […]
