A empregada doméstica e toda a categorias de trabalhadores domésticos tem direito ao FGTS e a multa de 40% do FGTS. Confira aqui! […]
Confira neste artigo se a diarista que trabalha três vezes por semana é trabalhadora autônoma ou empregada doméstica e quais os seus direitos. […]
O que determina se a empregada doméstica tem direito ao décimo terceiro? Qual o valor e qual o prazo para pagar? Veja aqui as respostas para as suas principais dúvidas.
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Já sabemos que a jornada de trabalho deve durar no máximo 44 horas semanais, mas e os dias de descanso? Empregada doméstica pode trabalhar aos sábados? É o que veremos nesta seção do blog. […]
O aviso prévio para empregada doméstica é o documento utilizado para comunicar a rescisão de um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou da trabalhadora. Confira todas as regras! […]
A Lei Complementar 150/15 define como trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e não eventual à pessoa […]
A conversão de um terço do total dos dias de férias ou “venda de férias” é prevista pelo art. 143 das Consolidações das Leis do Trabalho e é denominada de abono pecuniário de férias. […]
Para compreender as principais determinações que envolvem a venda de férias da doméstica e evitar problemas legais, continue aqui e confira tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Boa leitura! […]
Descubra neste artigo os direitos essenciais garantidos por lei às empregadas domésticas. Saiba tudo sobre benefícios, jornada de trabalho, férias e muito mais para garantir uma relação de trabalho justa e em conformidade com a legislação. […]
O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um […]
