Veja aqui as principais orientações para cadastrar corretamente as informações do contrato de experiência da empregada doméstica no eSocial. […]
O contrato com a empregada doméstica está sujeito às disposições da Lei Complementar 150/15 e da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e está sujeito às mesmas regras que os contratos firmados entre uma empresa e um trabalhador de outra categoria.
Entretanto, inclui especificidades relacionadas com a natureza do empregador (que é uma pessoa física) e ao trabalho doméstico, conforme veremos a seguir. […]
O contrato de experiência da doméstica especifica a remuneração, a duração, qualificação e, forma mais geral, as atribuições do empregado. Confira os principais requisitos desta modalidade de contrato e sua importância na contratação da sua trabalhadora. […]
