Tag: 13º Salário

13 ° Salário

Direito Garantido | 13º Salário na Lei Complementar 150/2015

A Lei Complementar 150/2015 trouxe importantes mudanças no cenário dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas, incluindo o pagamento do 13º salário. Neste guia, exploraremos detalhadamente como essa legislação assegura o direito ao décimo terceiro, apresentando os principais pontos a serem observados pelos empregadores, […]

Leia mais…

SOS Empregador Doméstico, 7 minutos para ler
Informativos

Entenda como a suspensão de contrato afeta o 13º salário da doméstica

As relações trabalhistas foram afetadas durante o período de pandemia do novo coronavírus. Contudo, o Governo criou diversas medidas provisórias para que os empregadores mantivessem o trabalho dos brasileiros. No entanto, é preciso entender como essas medidas, como a suspensão de contrato, atingiram a empregada doméstica e os seus benefícios, como o 13º salário. […]

Leia mais…

Rodrigo de Freitas, 3 minutos para ler