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Frequentemente, os pais recorrem às babás para cuidar dos filhos durante a noite. Como você paga sua babá por esses turnos extras? Babá tem direito a adicional noturno? Confira aqui.
Adicional noturno para babá – veja como funciona
Se a sua babá trabalha durante a noite, principalmente no período entre 22h e 5h, isso é classificado como noturno. Conforme a legislação trabalhista, o trabalho noturno é aquele compreendido entre às 22h e às 5h da manhã seguinte [art. 73, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Portanto, se a babá trabalhar ou fazer hora extra neste período, ela deverá receber o adicional noturno.
A CLT em seu art. 73, parágrafo 1º, dispõe que a hora noturna não deve ser contada em 60 minutos como uma hora comum. Mas de forma diferenciada, como 52 minutos e 30 segundos. Além disso, aqueles que trabalham em horário noturno ganham um adicional por hora. Conforme o previsto em lei, os empregados noturnos são remunerados com 20% a mais sobre a hora diurna.
Isto significa que o adicional noturno deve ser pago com um acréscimo de 20% em relação ao valor normalmente pago por uma de serviços prestados. Vale destacar que este adicional é previsto em lei deve ser aplicado tanto em jornadas estritamente noturnas quanto para horas extras executadas dentro do horário das 22h às 5h.
Continue lendo para saber mais sobre os direitos da sua babá que cumpre jornada noturna e como remunerá-la corretamente.
Quando a babá tem direito a adicional noturno?
Antes de tudo, é preciso esclarecer que uma babá pertence a categoria dos trabalhadores domésticos. Logo, a babá registrada sob a Classificação Nacional Brasileira de Ocupações (CBO) tem todos os direitos assegurados por lei. Portanto, assim como para os demais trabalhadores, a babá tem direito ao adicional noturno. Ou seja, se a babá cuida das crianças à noite, o adicional noturno deverá ser pago.
Assim, quando a sua babá contratada e registrada trabalhar entre 22h e 5h ela deverá receber um adicional de 20% pela sua hora de trabalho. Não custa lembrar que a hora noturna é de 52 minutos e 30 segundos.
Nota: A babá residente receberá o adicional noturno apenas quando trabalhar efetivamente durante a noite. Por exemplo, se a babá presta serviços exclusivamente durante o dia e tem seu tempo completamente livre no horário noturno, não precisará ser pago o adicional.
Como calcular o adicional noturno da babá?
Para calcular o adicional noturno da babá, é preciso descobrir o valor-hora da babá e somar 20% ao montante e multiplicar pelo número de horas trabalhadas.
Passo a passo para o cálculo:
- Descubra o valor por hora;
- Multiplique as horas semanais por 5;
- Divida o salário pelo resultado;
- Acrescente 20% ao valor-hora.
Exemplo de cálculo 1 : babá que trabalha 44h semanais – salário R$ 1,5 mil
- 44 (horas semanais) X 5 (multiplicador) = 220 (horas mensais)
- 1.500 (salário) : 220 (horas mensais) = 6,81 (salário por hora)
- 6,81 (salário por hora) + 1,36 (20% de 6,81) = R$ 8,17 (valor da hora noturna)
Exemplo de cálculo 2: horas extras + adicional noturno
Se as horas noturnas são extras, devem ter um acréscimo de 50% de seu valor.
R$ 8,17 (valor da hora noturna) + R$ 4,08 (50% da hora noturna) = R$ 12,25 (valor hora extra noturna)
| Nota: Caso a hora extra e noturna seja realizada no feriado, a remuneração sobre o valor da hora noturna será de 100% sobre seu valor. |
Não custa lembrar:
- A legislação permite no máximo 2 horas extras por dia, não importa o período, para a jornada de 44h.
- As primeiras 40 horas extras são pagas e as excedentes, se houver, podem entrar no banco de horas.
Saiba mais neste link: Banco de Horas para a empregada doméstica: principais orientações
Viagem e adicional noturno
Por fim, quando a babá acompanha a família em viagens também tem direito a receber adicional noturno, caso trabalhe entre 22h e 5h da manhã seguinte. Da mesma forma, os horários de pausa e descanso devem ser respeitados, assim como o limite de 2 horas extras ao dia.
Sua babá costuma acompanhar você em viagens? Então, agora que você já sabe tudo sobre adicional noturno para babá, confira também o artigo:
Saiba como dar adicional de viagem a sua empregada doméstica.
