O salário mínimo das empregadas domésticas varia conforme a região, já que alguns Estados adotam pisos salariais específicos, enquanto outros seguem o salário mínimo federal. Estados como Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem legislações próprias que definem valores regionais diferenciados.
Em 2024, o salário mínimo nacional é de R$ 1.412,00 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024. No entanto, alguns Estados possuem pisos regionais que regulamentam valores específicos para diversas categorias, incluindo as empregadas domésticas.
Abaixo estão tabelas com o histórico dos valores de salário mínimo, desde 2010, nacional e em 5 Estados que possuem pisos regionais próprios para a categoria de empregados domésticos.
Tabela Salário Mínimo para Domésticas no Rio de Janeiro
Período Vigente
Valor (R$)
01/01/2024 até o momento
1.412,00
01/05/2023 até 31/12/2023
1.320,00
01/01/2023 até 30/04/2023
1.302,00
01/01/2019 até 31/12/2022
1.238,11
01/01/2018 até 31/12/2018
1.193,36
01/01/2017 até 31/12/2017
1.136,53
01/01/2016 até 31/12/2016
1.052,34
01/01/2015 até 31/12/2015
953,47
01/01/2014 até 31/12/2014
874,76
01/01/2013 até 31/12/2013
802,53
01/01/2012 até 31/12/2012
729,58
01/01/2011 até 31/12/2011
639,26
01/01/2010 até 31/12/2010
581,88
Tabela Salário Mínimo para Domésticas em Santa Catarina
Período Vigente
Valor R$
01/01/2024 até o momento
1.612,26
01/01/2023 até 31/12/2023
1.521,00
01/01/2022 até 31/12/2022
1.416,00
01/01/2021 até 31/12/2021
1.281,00
01/01/2020 até 31/12/2020
1.215,00
01/01/2019 até 31/12/2019
1.158,00
01/01/2018 até 31/12/2018
1.110,00
01/01/2017 até 31/12/2017
1.078,00
01/01/2016 até 31/12/2016
1.009,00
01/01/2015 até 31/12/2015
908,00
01/01/2014 até 31/12/2014
835,00
01/01/2013 até 31/12/2013
765,00
01/01/2012 até 31/12/2012
700,00
01/01/2011 até 31/12/2011
630,00
01/01/2010 até 31/12/2010
587,00
Tabela Salário Mínimo Doméstica no Estado de São Paulo (SP)
Período vigente
Valor
01/01/2024 até o momento
1.640,00
01/06/2023 até 31/05/2024
1.550,00
01/05/2023 até 31/12/2023
1.470,00
01/01/2023 até 30/04/2023
1.452,00
01/01/2022 até 31/12/2022
1.284,00
01/01/2021 até 31/12/2021
1.163,55
01/01/2020 até 31/12/2020
1.163,55
01/01/2019 até 31/12/2019
1.163,55
01/04/2018 até 31/12/2018
1.108,38
01/01/2017 até 31/03/2018
1.076,20
01/01/2016 até 31/12/2016
1.000,00
01/01/2015 até 31/12/2015
905,00
01/01/2014 até 31/12/2014
810,00
01/01/2013 até 31/12/2013
755,00
01/03/2012 até 31/01/2013
690,00
01/01/2012 até 29/02/2012
622,00
01/04/2011 até 31/12/2011
600,00
01/04/2010 até 31/03/2011
560,00
01/01/2010 até 31/03/2010
510,00
Tabela Salário Mínimo Doméstica no Rio Grande do Sul (RS)
Período vigente
Valor R$
01/11/2023 até o momento
1.573,89
01/02/2023 até 31/10/2023
1.443,94
01/10/2021 até 31/01/2023
1.305,56
01/02/2019 até 01/10/2021
1237,15
01/02/2018 até 31/01/2019
1196,47
01/02/2017 até 31/01/2018
1175,15
01/02/2016 até 31/01/2017
1103,66
01/02/2015 até 31/01/2016
1006,88
01/02/2014 até 31/01/2015
868,00
01/02/2013 até 31/01/2014
770,00
01/03/2012 até 31/01/2013
700,00
01/01/2012 até 29/02/2012
624,05
01/03/2011 até 31/12/2011
610,00
01/05/2010 até 28/02/2011
546,57
01/05/2009 até 31/04/2010
511,29
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