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O reajuste do salário mínimo para as empregadas domésticas do Paraná em 2024 foi aprovado em R$1.927,02, um aumento de 6,08% em relação ao valor de 2023 (R$ 1.816,60). O novo valor está em vigor desde 1º de janeiro de 2024.
Entenda o reajuste do salário regional para doméstica no Paraná
O reajuste do piso regional para domésticas do Paraná é baseado em dois fatores como Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que mede a inflação no período de referência e variação do PIB per capita dos últimos dois anos que representa o crescimento da economia do Estado. Em 2024, o IPCA acumulado foi de 5,79% e a variação do PIB per capita foi de 0,29%.
A soma desses dois índices resultou no reajuste de 6,08% e em um novo valor para os trabalhadores domésticos que em 2024 corresponde a R$1.927,02
Entenda as faixas salariais no Estado do Paraná
O Estado do Paraná tem quatro faixas salarais definidas para 2024, os valores variam entre R$ 1.856,94 e R$ 2.134,88.
Reajuste por faixa:
- Primeira faixa: de R$ 1.749,02 para R$ 1.856,94
- Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca;
- Segunda faixa: de R$ 1.816,60 para R$ 1.927,02
- Trabalhadores de serviços administrativos, trabalhadores dos serviços domésticos em geral, vendedores do comércio em lojas e mercados e trabalhadores de reparação e manutenção;
- Terceira faixa: R$ 1.877,19 para R$ 1.989,86
- Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais;
- Quarta faixa: R$ 2.017,02 para R$ 2.134,88
- Técnicos de nível médio.
Mudanças que ocorrem com o reajuste do piso do Paraná em 2024
O novo salário mínimo para domésticas do Paraná se aplica a todos as trabalhadores da categoria, independentemente do tempo de serviço ou função exercida. O empregador é obrigado a anotar o novo salário na carteira de trabalho da empregada doméstica e fazer o reajuste no eSocial Doméstico.
Vale destacar também que o reajuste anual do salário mínimo impacta aspectos, como encargos trabalhistas, benefícios previdenciários e programas sociais.
Encargos Trabalhistas e Benefícios
- FGTS – A alíquota de 8% sobre o salário mínimo, paga pelo empregador, aumenta, elevando a contribuição para o fundo de garantia.
INSS – A faixa de contribuição do INSS também se ajusta, alterando o valor descontado dos trabalhadores e a base de cálculo para benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. - Auxílio-Doença e Salário-Maternidade: O valor dos benefícios também acompanha o reajuste do salário mínimo.
Passos para reajustar o salário da doméstica no eSocial Doméstico:
- Acesse o eSocial Doméstico por meio do portal Gov.br.
- Clique em “Gestão de Empregados”.
- Selecione o nome da empregada.
- Clique em “Dados Contratuais”, depois em “Reajustar Salário”.
- Preencha o novo valor do salário e a data de vigência.
- Clique em “Confirmar”.
Para informações mais detalhadas, consulte: Como Registrar o Reajuste de Salário da Empregada Doméstica no eSocial
Em função de cálculos necessários para reajustar o salário e outros procedimentos e encargos que também sofrem alterações, a gestão da folha de pagamento se torna bastante burocrática. Se você deseja simplificar e garantir sua segurança jurídica, não hesite em contatar um dos nossos especialistas em emprego doméstico.
