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Veja aqui o salário mínimo da empregada doméstica para 2025. Confira também os pisos regionais dos 5 Estados: SP, RJ, SC, RS e PR.
Qual o salário mínimo para a empregada doméstica a partir de janeiro de 2025?
O salário mínimo em vigor desde o dia 1° de janeiro de 2025 é R$ 1.518,00. O novo valor estabelecido pelo governo tem uma alta de 7,5% que representa (R$ 106,00) a mais no valor do salário mínimo, conforme a valorização do salário m[inimo prevista pela Lei nº 15.077/24.
A maioria dos Estados segue o salário mínimo é estabelecido pelo Governo Federal, mas alguns Estados brasileiros estabelecem o piso regional, ou seja, um valor superior ao montante nacional, em função das peculiaridades e custo de vida nestas regiões.
Os Estados com salário regional válidos em 2025, ou seja, maior que o salário mínimo estabelecido pelo governo federal:
- São Paulo – R$ 1.550,59; *
- Paraná – R$ 1.927,02;
- Santa Catarina – R$ 1.612,26;
- Rio Grande do Sul – R$ 1.656,52.
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Como o governo faz o cálculo do reajuste do salário mínimo?
Primeiro, o salário mínimo é o valor mínimo, previsto por lei, que deve ser pago um trabalhador. Segundo, o montante deve preservar o poder de compra e as necessidades básicas para a sobrevivência do cidadão e sua família.
Em vista disso, para calcular o mínimo são considerados dois fatores:
- Crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB);
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
O salário mínimo da empregada doméstica deve ser reajustado?
Conforme o previsto na Constituição, nenhum trabalhador contratado para laborar em jornada integral de (44 horas semanais pode ganhar menos do que o valor estabelecido como salário mínimo. Paralelo a isso, a Lei Complementar N° 150/15 que rege os direitos dos trabalhadores domésticos garante o direito ao salário mínimo.
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Pisos regionais também terão alterações?
O valor do piso regional é maior do que o valor do salário mínimo nacional vigente e varia de acordo com o Estado e até mesmo a cidade. Assim, os valores são reajustados através de projeto de lei, com votação nas assembleias legislativas de cada Estado ou pode ser fixado por sindicatos atuantes na respectiva região
Portanto, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo que estabelecem salários regionais também podem ter reajustes.
Fique atento ao reajuste para a categoria
O empregador deve ficar atento ao salário mínimo da empregada doméstica, visto que juntamente com o aumento salarial, o cálculo de horas extras, contribuição para o INSS, recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS] também terão alterações.
Mas se você não quiser se preocupar com toda a burocracia do eSocial, como alterações de salário no sistema, fechamento da folha de pagamento, recibos, etc., a SOS Empregador Doméstico pode ajudar você. Fale hoje mesmo com um dos nossos especialistas.
