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Este artigo vai explicar tudo o que você precisa saber sobre o salário-família 2023 para trabalhadores domésticos, incluindo quem é elegível para receber este benefício, quanto é pago e como solicitá-lo.
Quais trabalhadores domésticos são elegíveis para o salário-família em 2023?
O salário-família é um programa governamental criado para fornecer um subsídio para famílias de baixa renda, incluindo os trabalhadores da categoria doméstica. Existem algumas condições que devem ser cumpridas de modo a determinar se a família é elegível para receber o benefício em 2023. Entre os critérios aplicados estão o número de dependentes e a renda familiar.
O valor do benefício para cada família é determinado pelo número de dependentes. Para ter direito ao salário-família, a remuneração mensal da empregada doméstica segurada do INSS deve ser de até R$1.754,18. O valor atualizado por dependente é de R$59,82.
Continue lendo para saber se a sua empregada doméstica é elegível e como proceder para que a sua funcionária receba esse benefício.
Quais os requisitos e a idade limite dos dependentes?
As empregadas domésticas beneficiárias do INSS de baixa renda [remuneração até R$1.754,00] que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência em qualquer idade têm direito ao salário-família.
Importante: Para solicitar o benefício para filhos com deficiência, é necessário uma perícia médica do INSS.
Tabela do salário-família para 2023
Para 2023, a cota única da prestação do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade é de R$59,82.
| Número de dependentes | Cálculo do benefício |
| 1 (um) dependente | R$59,82 |
| 2 (dois) dependentes | R$119,64 |
| 3 (três) dependentes | R$179,46 |
Nota: Para cada filho, basta multiplicar o valor da cota única pelo número de dependentes.
Como deve ser pago o salário-família para a empregada doméstica?
O empregador deve efetuar o pagamento do benefício mensalmente, juntamente com a remuneração, e deve ser especificado no recibo de pagamento.
O empregador deverá realizar o pagamento do salário-família, que será restituído pelo INSS no momento em que for emitido o Documento de Arrecadação do eSocial [DAE].
Leia um conteúdo completo que detalha esses procedimentos aqui: Salário-família empregada doméstica [Guia de Orientações]
Como solicitar o salário-família 2023 para a doméstica?
O empregador doméstico por meio do sistema do eSocial Doméstico deverá fazer a solicitação para seus empregados.
Para isso, o empregador deverá obter a documentação necessária para inscrição, como:
- Documento de identificação com foto e o número do CPF;
- Termo de responsabilidade;
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Carteira de vacinação dos dependentes de até seis anos de idade;
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.
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