Salário cuidador de idosos: custos e remuneração

Quanto ganha um cuidador de idoso por mês? Qual é o salário mensal e a jornada de trabalho? Confira aqui o salário mínimo e pisos regionais.

Qual o salário de um cuidador de idosos?

Quando um ente querido precisa de ajuda, é comum perguntar: quanto custa contratar um cuidador? Qual é o salário se o cuidador estiver morando junto? Quais são os custos legais para a contratação do cuidador?

Em primeiro lugar, convém esclarecer que a legislação de referência para a figura do cuidador é a mesma lei das trabalhadoras domésticas, que permite definir como deve ser:

• a contratação;
• a remuneração;
• o pagamento das contribuições;
• a eventual rescisão cuidador.

Então se você tem dúvidas sobre o quanto deve pagar a um cuidador, fique por aqui. Com este artigo iremos esclarecer as principais questões relacionadas ao salário de um cuidador de idosos.

Salário mínimo do cuidador de idosos

A remuneração dos trabalhadores domésticos, sejam eles babás, governantas, motoristas ou cuidadores, é fixada por lei todos anos com base nas estimativas sobre o custo de vida e inflação. Em dezembro de 2020, foi anunciado o novo valor do salário mínimo e, a partir, de 1° de janeiro, o salário federal passou a ser de R$1.100,00.

Obviamente, o salário mínimo nacional fixado diz respeito também à categoria dos trabalhadores domésticos que, por sua vez, incluem os cuidadores de idosos.

Não custa lembrar que o salário mínimo estabelecido deve ser pago a todos os trabalhadores assalariados e que cumprem uma jornada de 44 horas. Ou seja, não é permitido pagar um valor inferior ao mínimo para quem é contratado em regime de tempo integral.

Além da definição de um salário mínimo nacional, também há pisos regionais que devem ser observados em 5 Estados, conforme a tabela a seguir.

Valores dos salários para os 5 Estados que têm piso regional:

Paraná [PR]: R$ R$1.680,80
Santa Catarina (SC): R$ 1.416,00
São Paulo (SP): R$.1.418,39 e R$ 1.433,73*.
Rio de Janeiro (RJ): R$ 1.238,11
Rio Grande do Sul (RS): R$1.305,56

* O piso salarial que consta na tabela acima para empregados domésticos no Estado de São Paulo é o piso definido em convenção coletiva de trabalho, visto que a legislação estabelece que os pisos estaduais não devem ser aplicados aos trabalhadores que possuem piso estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O piso estadual estabelecido para São Paulo em 2022 é de R$ 1.284,00.

Importante: A convenção coletiva trouxe também mudanças no salário dos profissionais domésticos do Município de São Paulo. Até então, no ano de 2021/2022, todos os trabalhadores domésticos tinham pisos salariais diferenciados conforme a função exercida. Por exemplo, o piso salarial para cuidador de idosos era de 2.110,77 e 2.814,37 [profissional que dorme no local de trabalho]. A partir de agora, todos os profissionais terão como base o piso da categoria: o valor de R$ 1.433,73.

Importante destacar que os profissionais contratados como cuidadores de idosos que recebiam o valor designado em convenção coletiva 2021/2022 não podem ter seu salário reduzido, em função do princípio da irredutibilidade salarial.

Veja também como lidar com os custos adicionais quando é necessário contratar um cuidador com jornada noturna: Salário de cuidador de idosos noturno [Custo médio e adicionais noturno]

Comprovante de pagamento do cuidador de idoso

O recibo de pagamento do cuidador deve discriminar os seguintes itens:

• Dias trabalhados;
• Férias e licenças desfrutadas;
• Quaisquer horas extras;
• Possível décimo terceiro;
• Qualquer indenização mensal.

Bom saber! O efetivo pagamento do salário do cuidador deve ser feito até o dia do mês seguinte. Quando o pagamento acordado é quinzenal ou semanal, deve ser efetuado até o 5º (quinto) dia após o vencimento.

Contribuições pagas pelo empregador

Com relação às contribuições pagas pelo empregador, estas devem ser pagas por meio da contribuição mensal ao eSocial, até o sétimo dia do mês.

Para saber quais os encargos sociais e trabalhistas do empregador, acesse esse link: 10 dúvidas frequentes sobre os encargos da empregada doméstica.

Quais os direitos de um cuidador?

Assim como os demais trabalhadores da categoria doméstica, o cuidador de idoso tem direito:

• carteira assinada;
• férias;
• descanso semanal remunerado;
• horário de almoço;
• 13º salário;
• licença maternidade;
• salário mínimo fixado em lei;
• vale transporte;
• seguro-desemprego;
• aviso prévio de trinta dias;
• FGTS;
• outros.

Saiba mais sobre cada um desses direitos aqui: Quais os direitos trabalhistas do cuidador de idoso?

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