Salário cuidador de idosos: custos e remuneração

Quanto ganha um cuidador de idoso por mês? Qual é o salário mensal e a jornada de trabalho? Confira aqui o salário mínimo e pisos regionais.

Qual o salário de um cuidador de idosos?

O cuidado com idosos é uma atividade essencial em nossa sociedade, especialmente em um cenário onde a expectativa de vida é cada vez maior. O cuidador desempenha um papel crucial nesse contexto, prestando cuidados essenciais para garantir a qualidade de vida dos idosos.

No entanto, um aspecto que muitas vezes gera dúvidas tanto para o cuidador quanto para quem contrata seus serviços é a questão do salário.

Quanto deve ser pago ao cuidador de idosos? Quais são os custos envolvidos na contratação desse profissional?

Diante disso, compreender as regras e normas que regem a remuneração do cuidador de idosos se torna fundamental para garantir uma relação de trabalho justa e em conformidade com a legislação trabalhista.

Este artigo tem como objetivo esclarecer os principais pontos sobre o salário de cuidadores de idosos, seus custos e remuneração adequada. Acompanhe!

Cuidador de idosos e a lei que regulamenta o salário da categoria

Em primeiro lugar, convém esclarecer que a legislação de referência para a figura do cuidador de idosos é a mesma lei das trabalhadoras domésticas, ou seja, a Lei Complementar 150/15 que permite definir como deve ser:

• a contratação;
• a remuneração;
• o pagamento das contribuições;
• a eventual rescisão do cuidador.

Nota: Nos casos em que a Lei Complementar 150/15 não prevê determinada situação, aplica-se o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

????Leia também: Qual a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Cuidador de Idosos?

Salário mínimo do cuidador de idosos

Como dito anteriormente, os cuidadores de idosos que trabalham em residências particulares são considerados trabalhadores domésticos e, por isso, sua remuneração é regida pela categoria desses profissionais.

A lei 150/15 define os direitos e deveres da categoria, incluindo o salário mínimo e o pagamento de horas extras. O valor do salário mínimo é fixado anualmente pelo governo federal, levando em consideração diversos fatores econômicos e sociais.

Além disso, o salário mínimo é utilizado como base para o cálculo de diversos benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o abono salarial e o salário-família. Sendo assim, é fundamental que o valor do salário pago ao cuidador seja, no mínimo, o estabelecido em lei.

O salário mínimo nacional para 2024 está fixado em R$ 1.412,00 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Além do salário mínimo nacional, também há pisos regionais que devem ser observados em 5 Estados, conforme a tabela a seguir.

Tabela 1 – Piso salarial por Estado para empregada doméstica

Rio de Janeiro (RJ)	São Paulo (SP)	Rio Grande do Sul (RS)	Santa Catarina (SC)	Paraná (PR)	Demais Estados
Desde 1° janeiro 2024	De 1 junho 2023 em diante	De 1 de Novembro de 2023 em diante	De 1 Janeiro de 2023 em diante	De 1 Maio de 2023 em diante	De 1 maio de 2023 em diante
R$ 1.412,00*	R$ 1.550,00*	R$ 1.573,89	R$ 1.521,00	R$ 1.816,60	R$ 1.412,00

Tabela 2 – Salários em SP e Região para domésticas – Convenção Coletiva

São Paulo e Região abrangidos por Convenção Coletiva

R$1.476,75 e R$ 1.460,94

Cesta básica R$ 187,97 e 182,27

BEN-FAMILIAR $33,30 e BMSP R$25,75

Leia mais sobre o salário para categoria dos trabalhadores domésticos: Salário Mínimo Empregada Doméstica para todos os Estados

Veja também como lidar com os custos adicionais quando é necessário contratar um cuidador com jornada noturna: Salário de cuidador de idosos noturno [Custo médio e adicionais noturno]

Comprovante de pagamento do cuidador de idoso

O recibo de pagamento do cuidador deve discriminar os seguintes itens:

• Dias trabalhados;
• Férias e licenças desfrutadas;
• Quaisquer horas extras;
• Possível décimo terceiro;
• Qualquer indenização mensal.

Bom saber! O efetivo pagamento do salário do cuidador deve ser feito até o dia do mês seguinte. Quando o pagamento acordado é quinzenal ou semanal, deve ser efetuado até o 5º (quinto) dia após o vencimento.

Contribuições pagas pelo empregador

Com relação às contribuições pagas pelo empregador, estas devem ser pagas por meio da contribuição mensal ao eSocial, até o sétimo dia do mês.

Para saber quais os encargos sociais e trabalhistas do empregador, acesse esse link: 10 dúvidas frequentes sobre os encargos da empregada doméstica.

Quais os direitos de um cuidador?

Assim como os demais trabalhadores da categoria doméstica, o cuidador de idoso tem direito:

• carteira assinada;
• férias;
• descanso semanal remunerado;
• horário de almoço;
• 13º salário;
• licença maternidade;
• salário mínimo fixado em lei;
• vale transporte;
• seguro-desemprego;
• aviso prévio de trinta dias;
• FGTS;
• outros.

Saiba mais sobre cada um desses direitos aqui: Quais os direitos trabalhistas do cuidador de idoso?

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