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Neste artigo vamos mostrar qual é o salário de uma babá e quais fatores influenciam na remuneração desta profissional.
Sumário
Qual o salário de uma babá?
A base de cálculo utilizada para definir o salário da babá é o salário mínimo nacional ou regional. Isso significa que dependendo do Estado, o salário da profissional não poderá ser menor que o salário mínimo nacional vigente ou o piso regional para 44 horas semanais.
Salário mínimo nacional
O salário mínimo federal – previsto no artigo 7º da Constituição Federal – foi reajustado para R$ 1.100,00 em 2021 e deve ser obedecido em todas as unidades federativas do Brasil que não preveem salários regionais.
Atualmente, há 5 Estados que estabelecem pisos regionais: Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR).
Nestes Estados, o salário base para cálculos de remuneração da profissional que exerce suas atividades como babá deve ser o piso regional.
Pisos regionais para babás em 2021
- Paraná – R$ 1.524,60
- Santa Catarina – R$ 1.281,00
- Rio Grande do Sul – R$ – 1.237,15
- São Paulo – R$ 1.487,14
- Rio de janeiro – R$ 1.238,11
| Bom saber! O salário no Estado de São Paulo não segue o piso regional para doméstica estabelecido em 1.163,55. O salário de babá é determinado por uma tabela específica, em vista disso o valor é R$ 1,487,14 [conforme visto acima). |
Qual categoria de trabalhadores pertencem as babás?
As babás pertencem à categoria dos trabalhadores domésticos e cada empregado doméstico, por sua vez, tem a sua ocupação definida pelo CBO (Classificação Brasileira de Ocupações).
No caso, o CBO que deve ser preenchido na carteira de trabalho é o 5162-05, código que descreve as características e funções desta profissional doméstica.
O que faz uma babá?
As babás são responsáveis pelo cuidado e atenção e atividades que envolvem a rotina de bebês, crianças e adolescentes. Em suma, elas devem cuidar da alimentação, higiene e ajudar no apoio e atividades de recreação e lazer.
Tipos de jornadas da babá Vs. Salário
Assim como a empregada doméstica, a jornada de trabalho da babá é de até 44 horas por semana e de, no máximo, 8 horas/dia. Neste regime de trabalho integral, a babá deverá receber o salário mínimo federal ou regional ou acima.
Também existe a possibilidade de uma babá ser contratada em tempo parcial e trabalhar por um período menor do que 44 horas semanais, recebendo um salário proporcional à jornada trabalhada.
Pode ser acordado entre o empregador e a empregada, por exemplo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (que alterou o art. 58-A da CLT), a jornada parcial limitada a 25 horas semanais.
Descontos que podem ser aplicados no salário
- INSS (previdência social);
- IRRF (imposto de renda retido na fonte) – se necessário;
- vale-transporte (até 6% do valor do salário da babá);
- faltas não justificadas;
- pensão alimentícia;
- adiantamento salarial.
Pontos importantes sobre a remuneração da babá
- O salário deve acompanhar os reajustes anuais da categoria doméstica, conforme o aumento no salário mínimo nacional ou piso regional;
- O reajuste de salário deve ser anotado na carteira de trabalho da doméstica e sempre que necessário devem ser feitas as devidas atualizações na CTPS da doméstica;
- É necessário inserir o valor do salário bruto da babá no eSocial para o cálculo dos descontos e tributos fiscais e previdenciários;
- O desconto de IRRF é aplicado por faixas, estipuladas pela Receita Federal;
- A legislação permite apenas a antecipação de 40% do salário da trabalhadora;
- A Lei Complementar nº 150, de 2015, exige que as empregadas domésticas sejam incluídas no FGTS. Além de 8 %, o empregador doméstico também paga 3,2% correspondente a multa dos 40% do FGTS;
- Os impostos da babá são recolhidos por meio do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial).
Babá e horas extras
Quando a babá excede a sua carga horária habitual, ela deverá receber cada hora extra com o acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. O montante da hora normal da empregada é calculado dividindo o salário mensal bruto pelo divisor correspondente. Em caso de horas extras laboradas aos domingos ou feriados, o adicional de horas extras é de 100%.
Qual a forma mais fácil de gerenciar a folha de pagamento da babá?
Você pode tentar determinar o custo total ao contratar empregada doméstica a partir do salário, mas há outros gastos envolvidos ao empregar uma profissional. Você precisará considerar também os impostos, pagamento de horas-extras, décimo terceiro salário, férias, entre outros, para a sua babá.
Além das despesas, contratar uma babá também exige dedicação para gerenciar o ponto da empregada, assim como a folha de pagamento, recibos e outras responsabilidades. A boa notícia é que a SOS Empregador Doméstico oferece serviços sob medida para ajudar os empregadores com toda a burocracia. Para saber mais, não hesite em contatar um dos nossos especialistas.
