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O final de ano é um período estratégico para rever as condições de trabalho, a remuneração e os benefícios oferecidos à sua empregada doméstica. Além de fechar o ciclo anual em consonância com as obrigações trabalhistas, este momento representa uma oportunidade valiosa para fortalecer a relação de confiança, promover a satisfação profissional e, consequentemente, garantir um ambiente doméstico mais harmonioso
Abaixo, apresentamos pontos-chave a serem considerados, tendo como base orientações já publicadas em nosso blog diretrizes legais vigentes.
1. Avaliação do desempenho e tarefas realizadas
Antes de definir qualquer reajuste salarial ou benefício, avalie o conjunto de tarefas desempenhadas ao longo do ano. Conforme já discutimos em artigos anteriores sobre gestão de empregada doméstica, é fundamental observar não apenas as funções estipuladas em contrato, mas também atividades adicionais assumidas, nível de responsabilidade e a qualidade dos serviços prestados. Uma análise objetiva do desempenho — considerando organização, pontualidade, zelo com crianças ou idosos, e proatividade — embasará melhor o ajuste proposto, tornando-o justo e coerente com a realidade da função.
2. Atualização salarial conforme a legislação
A remuneração da empregada doméstica é regida por legislações específicas. Ao encerrar o ano, verifique se houve atualizações no salário mínimo ou no piso regional, bem como as orientações legais previstas na Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico.
Em artigos anteriores do nosso blog, já abordamos detalhadamente a importância de estar atento às mudanças legais e às obrigações do empregador, incluindo férias, 13º salário e recolhimento correto do INSS e FGTS. Caso existam aumentos oficiais, não hesite em aplicar o reajuste de forma transparente e documentada.
Confira salários atualizados para todos os Estados: Tabela de salário mínimo e pisos regionais
3. Benefícios além do salário: FGTS, Vale-Transporte e Alimentação
O fim de ano é um bom momento para rever não somente o valor do salário, mas também os benefícios concedidos. Entre eles:
- FGTS e INSS: A lei já determina o recolhimento desses encargos, mas confira se que todos estão sendo pagos em dia e na quantia correta.
- Vale-transporte: calcule se a necessidade de transporte aumentou ou se houve alterações na rotina que justifiquem ajustes nesse benefício.
- Alimentação no local de trabalho: caso ofereça refeições ou lanche, avalie a qualidade, a quantidade e a frequência. Pequenas melhorias podem representar grande satisfação para a empregada.
4. Registro e formalização das alterações
Após chegar a um acordo sobre reajustes salariais ou atualização de benefícios, não deixe de formalizar tudo por escrito. Como já enfatizamos em diversos artigos, a documentação é a base para prevenir futuras divergências. Adicione as mudanças no contrato, se necessário, e atualize as anotações na carteira de trabalho (digital, conforme a legislação atual). A formalização protege tanto o empregador quanto a empregada doméstica, criando um histórico claro de evolução salarial e de benefícios ao longo do tempo.
Leia também: Comece 2025 com tudo em dia: guia completo para regularizar empregada doméstica
Considerações finais
Ao encerrar o ano, um olhar atento e cuidadoso sobre reajustes salariais e benefícios oferecidos à sua empregada doméstica é fundamental. As orientações e reflexões já compartilhadas em nosso blog ao longo de 2024 mostram que a regularização e a valorização profissional são pilares que sustentam uma relação de trabalho saudável.
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