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O anúncio da possível elevação do salário mínimo para R$1.521,00 em 2025, conforme as recentes projeções do Ministério da Fazenda, traz reflexos diretos no salário das empregadas domésticas em todo o país. A categoria, que tem seu piso salarial geralmente atrelado ao salário mínimo nacional, também se beneficará do ajuste caso a previsão seja confirmada. Vale destacar que alguns Estados brasileiros possuem pisos regionais específicos, que podem ser superiores ao salário mínimo nacional, criando cenários distintos para o emprego doméstico.
Atualmente, o salário mínimo está em R$1.412,00. A expectativa de aumento para R$ 1.521 representa uma alta de 6,87%, que deve entrar em vigor em janeiro de 2025, com reflexos no pagamento de fevereiro. O reajuste considera dois índices principais, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, que foi de 2,9% em 2023.
O impacto não se limita aos salários diretos, pois benefícios previdenciários, como seguro-desemprego e abonos salariais também são ajustados com base nesse novo valor, como veremos a seguir.
Reflexos nos salários das empregadas domésticas
O aumento do salário mínimo reflete diretamente na folha de pagamento das empregadas domésticas, uma vez que, segundo a Lei Complementar 150/2015, o salário mínimo nacional é referência para o piso salarial da categoria onde não há convenções ou pisos regionais. Para o empregador, isso significa um ajuste não apenas no valor do salário, mas também nas obrigações relacionadas, como contribuições previdenciárias, FGTS e eventuais horas extras.
Estados com pisos regionais
Em alguns estados brasileiros, o piso salarial da empregada doméstica pode ser diferente, pois há legislações regionais que estipulam valores superiores ao salário mínimo nacional. Atualmente, cinco estados possuem pisos regionais que se aplicam à categoria doméstica, o que deve ser observado pelos empregadores ao ajustar os salários para 2025:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Santa Catarina
- Paraná
- Rio Grande do Sul
Confira tabela de valores atualizada: Tabela de Salário Mínimo Nacional e Pisos Regionais
Considerações finais
Os empregadores domésticos devem ficar atentos às mudanças para garantir que os contratos e registros no eSocial Doméstico estejam alinhados às normas vigentes, evitando problemas futuros com fiscalização ou reclamações trabalhistas.
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