Veja aqui o calendário de feriados e pontos facultativos 2022 Veja aqui o calendário de feriados e pontos facultativos 2022

Pontos facultativos e feriados 2022 para empregada doméstica: calendário completo e atualizado

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Qual é o calendário de feriados de 2022 para empregadas domésticas? Vamos dar uma olhada em todos os feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos do ano.

Feriados nacionais e pontos facultativos

Os feriados nacionais são diferentes dos pontos facultativos. Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos empregados. Os empregadores têm a obrigação de dar o dia de folga para os trabalhadores domésticos em feriados oficiais, inclusive os que não são nacionais, mas decretados nos Estados e municípios.

Alguns feriados são nacionais. Neste caso, todos os Estados observam o feriado; alguns são exclusivos de uma determinada região. Normalmente, um feriado oficial significa que os trabalhadores têm o direito de tirar o dia de folga sem perder o pagamento. Portanto, caso seja necessário que a empregada doméstica trabalhe no feriado, o dia terá que ser pago em dobro. Ou ainda, poderá ser concedido um dia alternativo de folga, conforme o acordado entre as partes.

Feriados nacionais e pontos facultativos 2022

  • 1º de janeiro (sábado): Dia da Confraternização Universal – feriado
  • 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo [Exceto Rio de Janeiro]
  • 1º de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
  • 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas ponto facultativo até as 14h
  • 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado
  • 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes – feriado
  • 1º de maio (domingo): Dia do Trabalho – feriado
  • 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
  • 7 de setembro (quarta-feira): Dia da Independência do Brasil – feriado
  • 12 de outubro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado
  • 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo
  • 2 de novembro (quarta-feira): Dia de Finados – feriado
  • 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República – feriado
  • 25 de dezembro (domingo): Natal – feriado

Feriados estaduais 2022

ESTADO/ FERIADOSDATA
Acre (AC)
Dia do Evangélico23/01/2022
Dia do Católico24/01/2022
Dia da Mulher08/03/2022
Aniversário do Acre15/06/2022
Revolução Acreana06/08/2022
Dia da Amazônia05/09/2022
Alagoas (AL)
Dia de São João24/06/2022
Dia de São Pedro29/06/2022
Emancipação de Alagoas16/09/2022
Dia da Consciência Negra20/11/2022
Dia do Evangélico30/11/2022
Amapá (AP)
Dia de São José19/03/2022
Dia de Cabralzinho15/05/2022
Dia de São Tiago25/07/2022
Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá13/09/2022
Dia da Consciência Negra20/11/2022
Amazonas (AM)
Aniversário do Amazonas05/09/2022
Dia da Consciência Negra20/11/2022
Dia de Nossa Senhora da Conceição08/12/2022
Bahia (BA)
Independência da Bahia02/07/2022
Ceará (CE)
Data Magna do Ceará25/03/2022
Distrito Federal (DF)
Dia do Evangélico30/11/2022
Espírito Santo (ES)Não há feriados estaduais
Goiás (GO)Não há feriados estaduais
Maranhão (MA)
Adesão ao Império Brasileiro28/07/2022
Mato Grosso (MT)
Dia da Consciência Negra20/11/2022
Mato Grosso do Sul (MS)
Aniversário de Mato Grosso do Sul11/10/2022
Minas Gerais (MG)Não há feriados estaduais
Pará (PA)
Adesão ao Império Brasileiro15/08/2022
Nossa Senhora de Nazaré13/10/2022
Nossa Senhora da Conceição08/12/2022
Paraíba (PB)
Fundação do Estado da Paraíba05/08/2022
Paraná (PR)Não há feriados estaduais.
Piauí (PI)
Dia do Piauí19/10/2022
Rio de Janeiro (RJ)
Carnaval25/02/2022
Dia de São Jorge23/04/2022
Dia da Consciência Negra20/11/2022
Rio Grande do Norte (RN)
Mártires de Cunhaú e Uruaçu03/10/2022
Rio Grande do Sul (RS)
Proclamação da República Rio Grandense20/09/2022
Rondônia (RO)
Aniversário de Rondônia20/09/2022
Dia do Evangélico18/06/2022
Roraima (RR)
Aniversário de Roraima05/10/2022
Dia da Consciência Negra20/11/2022
Santa Catarina (SC)Não há feriados estaduais
São Paulo (SP)
Revolução Constitucionalista09/07/2022
Sergipe (SE)
Aniversário de Sergipe08/07/2022
Pernambuco (PE)
Revolução Pernambucana06/03/2022
Dia de São João24/06/2022
Tocantins (TO)
Padroeira de Tocantins08/09/2022
Aniversário de Tocantins05/10/2022

Como vimos, além dos feriados nacionais em 2022, o empregador precisa observar feriados estaduais e também os municipais, visto que todos os trabalhadores, inclusive as domésticas têm direito à “folga” neste dia. Caso contrário, observe como será feita a compensação ou remuneração da hora extra.

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