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Qual é o calendário de feriados de 2022 para empregadas domésticas? Vamos dar uma olhada em todos os feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos do ano.
Feriados nacionais e pontos facultativos
Os feriados nacionais são diferentes dos pontos facultativos. Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos empregados. Os empregadores têm a obrigação de dar o dia de folga para os trabalhadores domésticos em feriados oficiais, inclusive os que não são nacionais, mas decretados nos Estados e municípios.
Alguns feriados são nacionais. Neste caso, todos os Estados observam o feriado; alguns são exclusivos de uma determinada região. Normalmente, um feriado oficial significa que os trabalhadores têm o direito de tirar o dia de folga sem perder o pagamento. Portanto, caso seja necessário que a empregada doméstica trabalhe no feriado, o dia terá que ser pago em dobro. Ou ainda, poderá ser concedido um dia alternativo de folga, conforme o acordado entre as partes.
Feriados nacionais e pontos facultativos 2022
- 1º de janeiro (sábado): Dia da Confraternização Universal – feriado
- 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo [Exceto Rio de Janeiro]
- 1º de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
- 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas ponto facultativo até as 14h
- 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado
- 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes – feriado
- 1º de maio (domingo): Dia do Trabalho – feriado
- 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
- 7 de setembro (quarta-feira): Dia da Independência do Brasil – feriado
- 12 de outubro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado
- 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo
- 2 de novembro (quarta-feira): Dia de Finados – feriado
- 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República – feriado
- 25 de dezembro (domingo): Natal – feriado
Feriados estaduais 2022
| ESTADO/ FERIADOS | DATA |
|---|---|
| Acre (AC) | |
| Dia do Evangélico | 23/01/2022 |
| Dia do Católico | 24/01/2022 |
| Dia da Mulher | 08/03/2022 |
| Aniversário do Acre | 15/06/2022 |
| Revolução Acreana | 06/08/2022 |
| Dia da Amazônia | 05/09/2022 |
| Alagoas (AL) | |
| Dia de São João | 24/06/2022 |
| Dia de São Pedro | 29/06/2022 |
| Emancipação de Alagoas | 16/09/2022 |
| Dia da Consciência Negra | 20/11/2022 |
| Dia do Evangélico | 30/11/2022 |
| Amapá (AP) | |
| Dia de São José | 19/03/2022 |
| Dia de Cabralzinho | 15/05/2022 |
| Dia de São Tiago | 25/07/2022 |
| Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá | 13/09/2022 |
| Dia da Consciência Negra | 20/11/2022 |
| Amazonas (AM) | |
| Aniversário do Amazonas | 05/09/2022 |
| Dia da Consciência Negra | 20/11/2022 |
| Dia de Nossa Senhora da Conceição | 08/12/2022 |
| Bahia (BA) | |
| Independência da Bahia | 02/07/2022 |
| Ceará (CE) | |
| Data Magna do Ceará | 25/03/2022 |
| Distrito Federal (DF) | |
| Dia do Evangélico | 30/11/2022 |
| Espírito Santo (ES) | Não há feriados estaduais |
| Goiás (GO) | Não há feriados estaduais |
| Maranhão (MA) | |
| Adesão ao Império Brasileiro | 28/07/2022 |
| Mato Grosso (MT) | |
| Dia da Consciência Negra | 20/11/2022 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | |
| Aniversário de Mato Grosso do Sul | 11/10/2022 |
| Minas Gerais (MG) | Não há feriados estaduais |
| Pará (PA) | |
| Adesão ao Império Brasileiro | 15/08/2022 |
| Nossa Senhora de Nazaré | 13/10/2022 |
| Nossa Senhora da Conceição | 08/12/2022 |
| Paraíba (PB) | |
| Fundação do Estado da Paraíba | 05/08/2022 |
| Paraná (PR) | Não há feriados estaduais. |
| Piauí (PI) | |
| Dia do Piauí | 19/10/2022 |
| Rio de Janeiro (RJ) | |
| Carnaval | 25/02/2022 |
| Dia de São Jorge | 23/04/2022 |
| Dia da Consciência Negra | 20/11/2022 |
| Rio Grande do Norte (RN) | |
| Mártires de Cunhaú e Uruaçu | 03/10/2022 |
| Rio Grande do Sul (RS) | |
| Proclamação da República Rio Grandense | 20/09/2022 |
| Rondônia (RO) | |
| Aniversário de Rondônia | 20/09/2022 |
| Dia do Evangélico | 18/06/2022 |
| Roraima (RR) | |
| Aniversário de Roraima | 05/10/2022 |
| Dia da Consciência Negra | 20/11/2022 |
| Santa Catarina (SC) | Não há feriados estaduais |
| São Paulo (SP) | |
| Revolução Constitucionalista | 09/07/2022 |
| Sergipe (SE) | |
| Aniversário de Sergipe | 08/07/2022 |
| Pernambuco (PE) | |
| Revolução Pernambucana | 06/03/2022 |
| Dia de São João | 24/06/2022 |
| Tocantins (TO) | |
| Padroeira de Tocantins | 08/09/2022 |
| Aniversário de Tocantins | 05/10/2022 |
Como vimos, além dos feriados nacionais em 2022, o empregador precisa observar feriados estaduais e também os municipais, visto que todos os trabalhadores, inclusive as domésticas têm direito à “folga” neste dia. Caso contrário, observe como será feita a compensação ou remuneração da hora extra.
Doméstica folga no feriado do adesão do Para
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Boa tarde! Não encontrei decreto ou lei que formalize o feriado de São João.
Poderia me encaminhar por favor