Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a MP 927 perdeu a validade neste domingo (19/7), dessa forma, neste artigo você entende […]
Feriados são de direito de todos os trabalhadores. Anualmente, os feriados caem em determinadas datas e é necessário que o […]
Confira o valor do salário-família para 2021, quem paga e como funciona esse benefício previdenciário. Veja se a sua empregada […]
Hoje, trouxemos dicas sobre como organizar a rotina doméstica da empregada doméstica para que, dessa forma, ambas as partes consigam cumprir suas funções e evitar contatos desnecessários. […]
A licença-maternidade para empregada doméstica é garantida pela Constituição, mas é um benefício que ainda gera dúvidas nos empregadores. Qual […]
O auxílio doença para empregada doméstica é um benefício que gera bastante dúvidas. Perguntas como “Quem deve pagar?”, “Como pedir?” e “Quais casos a empregada não possui esse direito?” precisam ser solucionadas para que a empregada doméstica e o empregador entendam quais são seus direitos. […]
De acordo com o comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, “a justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, irá permitir que empresas ou Empregadores Domésticos tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”. […]
Neste post vamos adentrar de forma mais detalhada na possibilidade de redução de jornada de trabalho e de salário. […]
Em algumas situações, é necessário fazer a alteração dos dados da empregada doméstica no eSocial. Neste artigo, você descobre como […]
Uma das principais dúvidas que surgem entre os empregadores é se a empregada doméstica tem direito a feriado nacional. Como a categoria tem uma lei específica — a PEC dos Domésticos — que aborda diversos direitos, é normal se perguntar se valem as mesmas regras aplicadas a outros trabalhadores.
Entender como funciona a legislação sobre o assunto é essencial para cumprir todas as obrigações trabalhistas, concedendo as folgas corretamente e pagando as horas extras devidas. […]
