Contratar trabalhadores domésticos meio período exige atenção às regras da Lei Complementar 150/15, que define jornadas de até 25 horas semanais. Este artigo detalha salários proporcionais, cálculos de encargos, registro no eSocial e melhores práticas. Confira dicas práticas e exemplos claros para contratar corretamente. […]
Aqui está um guia com tudo o que você precisa saber sobre a empregada doméstica: quem é essa trabalhadora, quais os seus direitos e condições de trabalho que devem ser observadas por todos os empregadores. […]
Como funciona o acúmulo de férias com a licença maternidade? O que acontece quando as férias e a licença-maternidade se sobrepõem? A empregada doméstica pode tirar férias imediatamente após retornar ao trabalho? Neste post, respondemos todas as suas dúvidas. […]
Este artigo analisa os valores mensais para manter uma empregada doméstica registrada, com base no salário mínimo atual de R$ 1.412,00. […]
Neste artigo, vamos os tipos de jornada permitidos, como organizar o horário de trabalho e quais são os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores. […]
A rescisão por comum acordo é uma modalidade introduzida pela Lei nº 13.467/201. Este tipo de rescisão, que pode ser […]
A rescisão por comum acordo pode ser de interesse de ambas as partes, mas é preciso compreender quais direitos a empregada doméstica preserva nessa modalidade de desligamento. Apesar de algumas diferenças em relação à demissão sem justa causa, o acordo assegura boa parte das garantias previstas na legislação trabalhista. Saiba mais […]
Neste artigo, explicaremos como funciona o período de experiência para babás, as regras envolvidas e como formalizar no eSocial Doméstico. […]
Saiba como contratar uma empregada doméstica estrangeira seguindo a CLT e a Lei Complementar 150/15. Conheça documentos, requisitos e cuidados necessários. […]
De acordo com a legislação trabalhista, a primeira parcela do 13º salário da empregada doméstica deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2024. Saiba mais. […]
