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Registro Retroativo da Empregada Doméstica|Como Fazer com Segurança

Descubra como regularizar o emprego doméstico retroativo, garantindo a conformidade e a sua segurança jurídica como empregador. Este artigo aborda a importância de realizar o registro retroativo tanto na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quanto no eSocial Doméstico, a fim de regularizar todos os pagamentos da Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial). […]

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Rescisão da empregada doméstica no eSocial | Guia Completo

A rescisão do contrato de empregada doméstica no eSocial exige atenção e conhecimento da legislação. Este guia completo fornece orientações detalhadas sobre como proceder em diferentes situações de rescisão, incluindo os direitos da empregada e os prazos a serem cumpridos. […]

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Contribuição de INSS abaixo do Mínimo em Jornada parcial X Aposentadoria da Doméstica

Contribuir sobre um salário mínimo, mesmo trabalhando em jornada parcial, é de extrema importância para a empregada doméstica.

A contribuição abaixo do valor mínimo no INSS pode acarretar diversas consequências, e é fundamental compreender por que é essencial contribuir sempre acima do mínimo nacional. Saiba mais […]

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Contrato de trabalho determinado | Empregada Doméstica

Um contrato de trabalho por prazo determinado é conveniente se um empregador precisar substituir uma empregada doméstica que saiu de licença maternidade ou contratar empregados para um período temporário. Neste artigo, analisamos os aspectos legais associados ao contrato de trabalho por prazo determinado para que o empregador doméstico não tenha problemas ao optar por esse tipo de contratação. […]

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