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Confira as regras para consulta de qualificação cadastral do empregado doméstico. Entenda como a validação de dados agora é feita exclusivamente pelo CPF e saiba como proceder em caso de divergências.
Consulta de Qualificação Cadastral do Empregado Doméstico
Gerenciar um empregado doméstico envolve várias responsabilidades, e uma das mais importantes é garantir que todos os dados cadastrais estejam corretos e atualizados. Com a recente atualização das regras do eSocial, houve mudanças na forma como a qualificação cadastral dos empregados deve ser feita.
Este artigo irá esclarecer as novas diretrizes para a consulta de qualificação cadastral, com foco nas mudanças que impactam diretamente a validação de dados.
Para uma compreensão mais completa sobre a gestão de informações e o cumprimento das obrigações no eSocial doméstico, leia nossos artigos:
O que mudou na consulta de qualificação cadastral da empregada doméstica?
1.Suspensão da exigência do número de inscrição do segurado (NIS)
Desde 19 de julho de 2021, o eSocial não exige mais o Número de Inscrição do Segurado (NIS) para a validação cadastral de empregados. Antes dessa data, o NIS era um dado obrigatório para verificar a compatibilidade entre as informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o NIS do trabalhador. No entanto, com a implementação da versão S-1.0 do eSocial, essa exigência foi suspensa, simplificando o processo de qualificação cadastral.
Validação exclusiva pelo CPF
Com a mudança, a verificação de consistência de dados cadastrais é feita exclusivamente com base no CPF. A partir de agora, o sistema do eSocial utiliza o CPF, nome e data de nascimento para validar as informações. Qualquer divergência entre esses dados e as informações cadastradas no eSocial pode impedir a informação de admissão do empregado.
Veja um artigo completo sobre como fazer o cadastro da empregada no esocial: Como fazer o cadastro do empregador doméstico no eSocial?
Como proceder em caso de divergências no processo de qualificação cadastral
1. Atualização do cadastro de pessoa física (CPF)
Se você encontrar divergências durante o processo de qualificação cadastral, é necessário corrigir as informações do CPF do empregado, visto que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento necessário para o correto registro no eSocial e deve estar atualizado e correto.
Existem várias formas de corrigir ou atualizar o CPF:
- Agências Bancárias: dirija-se a uma das agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
- Correios: os Correios também oferecem serviços para a atualização do CPF.
- Online: você pode realizar a atualização ou inscrição do CPF diretamente no site da Receita Federal do Brasil (Receita Federal).
Também pode ser útil para você: Como resolver os erros da qualificação cadastral do eSocial Doméstico
Considerações finais
A mudança nas regras de consulta de qualificação cadastral do empregado doméstico simplifica o processo ao eliminar a necessidade de verificar o NIS. No entanto, a correção e a validação das informações do CPF são necessárias para garantir a conformidade com o eSocial. Mantenha-se atento às informações cadastradas e realize as atualizações necessárias para evitar transtornos e assegurar uma gestão adequada dos seus empregados domésticos.
Para mais informações sobre o eSocial e como gerir suas obrigações trabalhistas, continue acompanhando nosso blog. Em caso de dúvidas, consulte sempre um especialista para garantir que todas as etapas sejam corretamente seguidas.
Na SOS Empregador Doméstico temos uma equipe de especialistas para atendê-lo. Não hesite em nos contatar.
