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Como posso fazer a coisa certa quando contrato uma doméstica, uma babá ou cuidador? Ouvimos muito essa pergunta.
Essa é uma questão que muitos de nós nos colocamos quando nos tornamos empregadores domésticos.
Por esse motivo, a SOS Empregador Doméstico quer tornar isso mais fácil para você – novos pais que precisam de babás, famílias que precisam de auxiliares domésticos e cuidadores – descobrir como fazer a coisa certa e manter um vínculo empregatício seguro e justo para todos.
Se você está atualmente no processo de se tornar um empregador doméstico, a nossa Lista de Verificação é um ótimo lugar para começar.
Lista de Verificação para Empregadores Domésticos
1. Contrato de Trabalho
✅ Tenho um contrato de trabalho por escrito com meu empregado doméstico, detalhando suas funções, horários, salário e benefícios?
Se você ainda não tem um contrato de trabalho ou precisa revisá-lo, visite:
- Contrato de trabalho no emprego doméstico
- Contrato de Babá | Tudo o que vc precisa saber
- Contrato de trabalho Cuidador de Idosos
2. Registro no eSocial Doméstico
✅ Estou em conformidade com as obrigações do eSocial Doméstico, que incluem o registro, pagamento de contribuições previdenciárias e impostos, emissão de recibos e informações sobre o empregado doméstico, conforme exigido pela Receita Federal e órgãos competentes?
Para aprender como acessar e administrar o sistema, explore esses dois artigos:
- eSocial Doméstico | 50 Perguntas e Respostas
- eSocial Doméstico | Como acessar e gerenciar pelo Gov.br
3. Registro de Horas Trabalhadas
✅ Mantenho um registro preciso das horas trabalhadas pelo empregado, incluindo início e término de cada dia?
Confira como fazer esse controle corretamente:
Controle de Ponto Empregada Doméstica [Regras e Dicas]
4. Salário e Pagamento
✅ Pago o salário do meu empregado doméstico de acordo com o combinado em contrato?
✅ Calculo e pago horas extras, se necessário, de acordo com as leis trabalhistas?
Verifique as regras aqui:
- Salário Mínimo e Pisos Regionais Empregada Doméstica 2023
- Salário Base empregada Doméstica
- Horas Extras Empregada Domésticas
5. Descanso e Férias
✅ Garanto que meu empregado doméstico tenha pelo menos um dia de descanso remunerado por semana?
✅ Forneço férias anuais pagas de acordo com a legislação?
Verifique o que diz a legislação sobre DSR e Férias:
6. Segurança e Ambiente de Trabalho
✅ Mantenho um ambiente de trabalho seguro, livre de riscos à saúde e segurança do empregado?
✅ Forneço equipamentos de proteção, se necessário?
Avalie se você está cumprindo com suas obrigações, aqui:
Como garantir a segurança no local de trabalho da doméstica
7. Regulamentações da Lei Complementar 150\15
✅ Estou ciente e cumpro todas as leis e regulamentações trabalhistas da lei específica para empregados domésticos?
Confira todos os artigos da lei das domésticas:
8. Impostos e Contribuições Sociais
✅ Pago corretamente as contribuições previdenciárias e impostos devidos?
✅ Faço a emissão adequada de comprovantes de pagamento?
Verifique todas as suas responsabilidades relacionadas ao INSS e FGTS aqui:
9. Documentação e Registros
✅ Mantenho registros atualizados de todos os aspectos relacionados ao emprego doméstico, incluindo contratos, recibos de pagamento e registros de horas trabalhadas?
No que diz respeito à documentação, recomenda-se consultar:
10. Apoio Jurídico
✅ Procuro orientação jurídica ou suporte para garantir que estou cumprindo todas as obrigações como empregador doméstico?
Ainda não fez uma auditoria do seu eSocial Doméstico ou não cumpre com algum dos itens listados acima, recomenda-se consultar:
Se você tiver dúvidas específicas ou precisar de orientação adicional, lembre-se de que pode entrar em contato com um especialista da SOS para simplificarmos o eSocial Doméstico para você.
Estamos aqui para ajudar a garantir que você esteja cumprindo todas as suas obrigações como empregador doméstico.
