Lista completa de documentos para empregada no eSocial Lista completa de documentos para empregada no eSocial

Lista de documentos para cadastrar empregada doméstica no eSocial

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O cadastro no eSocial da empregada doméstica exige uma lista específica de documentos. Confira aqui toda a documentação necessária para o registro da trabalhadora no sistema.

Quais são os documentos necessários para o cadastro no eSocial da sua empregada doméstica?

O eSocial para gestão da folha de pagamento da empregada doméstica é um módulo do sistema que unifica os impostos e o envio de informações trabalhistas para o governo federal.

Assim, o empregador pode realizar o cadastro da doméstica pela Internet. Entretanto, mesmo diante desta facilidade online é necessário dispor de todos os documentos da trabalhadora para o preenchimento do formulário no eSocial.

A dica é revisar a documentação da profissional contratada antes de iniciar o cadastro e conferir se você dispõe de todas as informações necessárias para o cadastro no sistema eletrônico do eSocial.

Livre-se da burocracia do esocial

Dito isso, vamos a lista de documentos que o empregador deve solicitar à doméstica, visto que o cadastro somente será finalizado quando todos os dados obrigatórios tiverem sido preenchidos.

Lista de documentos da doméstica para o cadastro no eSocial:

  1. CPF;
  2. número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
  3. número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Nota: Os documentos referentes aos itens 1 e 2 podem ser automaticamente preenchidos, a partir da base de dados do sistema, assim que o empregador cadastrar o número do CPF da trabalhadora.

Informações adicionais para o cadastro doméstica:

  1. data de admissão;
  2. país de nascimento;
  3. raça/cor;
  4. escolaridade;
  5. endereço da empregada doméstica;
  6. tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
  7. cargo;
  8. salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
  9. jornada contratual.
Nota: Lembre-se, antes de fazer o cadastro da empregada doméstica no eSocial, é necessário fazer o cadastramento do empregador doméstico no sistema.

O que diz a lei sobre o registro da empregada doméstica no eSocial?

A Lei Complementar nº 150/2015 determinou a implantação do Simples Doméstico para facilitar o cumprimento das novas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributos do FGTS doméstico. Paralelo ao Simples Doméstico, foi criado o sistema eletrônico utilizado pelos empregadores domésticos que pode ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/esocial.

Desde 2015, o empregador doméstico deve cumprir com suas obrigações, efetivando o seu cadastro no eSocial e de seus empregados domésticos. Entretanto, os procedimentos não se encerram com a inscrição no sistema. Todos os meses, o empregador precisa acessar a plataforma para gerenciar a folha de pagamento – denominada de Guia de Arrecadação do eSocial – e efetuar o pagamento das contribuições sociais.

Para saber mais sobre todas as obrigações do empregador no eSocial e os direitos da empregada doméstica, leia o nosso Manual do eSocial Doméstico: o que é, como funciona e como usar.

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2 thoughts on “Lista de documentos para cadastrar empregada doméstica no eSocial

  1. Sou cuidadora de uma idosa ,trabalho 24horas ,só vou pra casa de 15 em 15 dias ,já trabalho na mesma casa a 1ano e 2meses ,mas só fui mixada agora dia 5 de maio de 2022 ,mas eles não pagaram o tempo de 1ano e 2meses que já venho trabalhando ,me fixaram como se comecei esse mês,e nem me mostraram contrato nem nada .

     

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