Lista completa de documentos para empregada no eSocial Lista completa de documentos para empregada no eSocial

Lista de documentos para cadastrar empregada doméstica no eSocial

3 minutos para ler

O cadastro no eSocial da empregada doméstica exige uma lista específica de documentos. Confira aqui toda a documentação necessária para o registro da trabalhadora no sistema.

Quais são os documentos necessários para o cadastro no eSocial da sua empregada doméstica?

O eSocial para gestão da folha de pagamento da empregada doméstica é um módulo do sistema que unifica os impostos e o envio de informações trabalhistas para o governo federal.

Assim, o empregador pode realizar o cadastro da doméstica pela Internet. Entretanto, mesmo diante desta facilidade online é necessário dispor de todos os documentos da trabalhadora para o preenchimento do formulário no eSocial.

A dica é revisar a documentação da profissional contratada antes de iniciar o cadastro e conferir se você dispõe de todas as informações necessárias para o cadastro no sistema eletrônico do eSocial.

Livre-se da burocracia do esocial

Dito isso, vamos a lista de documentos que o empregador deve solicitar à doméstica, visto que o cadastro somente será finalizado quando todos os dados obrigatórios tiverem sido preenchidos.

Lista de documentos da doméstica para o cadastro no eSocial:

  1. CPF;
  2. número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
  3. número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Nota: Os documentos referentes aos itens 1 e 2 podem ser automaticamente preenchidos, a partir da base de dados do sistema, assim que o empregador cadastrar o número do CPF da trabalhadora.

Informações adicionais para o cadastro doméstica:

  1. data de admissão;
  2. país de nascimento;
  3. raça/cor;
  4. escolaridade;
  5. endereço da empregada doméstica;
  6. tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
  7. cargo;
  8. salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
  9. jornada contratual.
Nota: Lembre-se, antes de fazer o cadastro da empregada doméstica no eSocial, é necessário fazer o cadastramento do empregador doméstico no sistema.

O que diz a lei sobre o registro da empregada doméstica no eSocial?

A Lei Complementar nº 150/2015 determinou a implantação do Simples Doméstico para facilitar o cumprimento das novas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributos do FGTS doméstico. Paralelo ao Simples Doméstico, foi criado o sistema eletrônico utilizado pelos empregadores domésticos que pode ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/esocial.

Desde 2015, o empregador doméstico deve cumprir com suas obrigações, efetivando o seu cadastro no eSocial e de seus empregados domésticos. Entretanto, os procedimentos não se encerram com a inscrição no sistema. Todos os meses, o empregador precisa acessar a plataforma para gerenciar a folha de pagamento – denominada de Guia de Arrecadação do eSocial – e efetuar o pagamento das contribuições sociais.

Para saber mais sobre todas as obrigações do empregador no eSocial e os direitos da empregada doméstica, leia o nosso Manual do eSocial Doméstico: o que é, como funciona e como usar.

Posts relacionados

Deixe um comentário