Lançar férias da empregada no eSocial Lançar férias da empregada no eSocial

Entenda como lançar as férias da empregada doméstica no eSocial

5 minutos para ler

Chegou o momento de conceder as férias da doméstica, mas você não sabe como inserir as férias da empregada doméstica no eSocial? Veja como lançar essas informações.

Como lançar as férias da empregada doméstica no eSocial?

Quando chega o período de férias da trabalhadora o empregador tem uma série de questões para resolver, por exemplo, cálculo das verbas, emissão de documentos e o mais importante: lançar as férias da empregada doméstica no eSocial. Esse último procedimento, por sua vez, merece total atenção, visto que as informações servem como base para cálculo, auditoria, etc.

Então, acompanhe este artigo e entenda como inserir as férias da empregada doméstica no eSocial e evite o pagamento de juros ou multas e contratempos. Para começar, vamos revisar rapidamente como devem ser concedidas as férias. Acompanhe e aproveite a leitura!

Precisa de ajuda para lançar as férias da empregada doméstica no eSocial? A SOS Empregador Doméstico está aqui para ajudar você!

Como funcionam as férias da empregada doméstica?

Como já abordamos diversas vezes no blog da SOS Empregador Doméstico, o direito a 30 dias corridos de férias é concedido para toda empregada doméstica que prestou serviço por 12 meses consecutivos para o mesmo empregador. Lembrando que no caso de jornada parcial, o período de descanso é proporcional às horas trabalhadas durante a semana.

Nota complementar: Por regra, o pagamento das férias deve ocorrer até 2 dias antes da doméstica gozar do período de descanso. Outro ponto importante é que as férias não podem iniciar aos domingos e feriados. 

Se você tem outras dúvidas sobre as férias da categoria doméstica, além de como informar esse evento no eSocial, sugerimos a leitura do nosso material: Tudo Sobre as Férias da Empregada Doméstica.

O que acontece quando o empregador não concede as férias para a doméstica?

O artigo 137 da CLT determina que em caso de férias vencidas da doméstica, o empregador deve pagar o período duplicado caso tenha ultrapassado o segundo período aquisitivo. Ou seja, a trabalhadora deve receber duas vezes o salário ao qual teria direito, além de cumprir o período de férias.

Passo a passo para lançar férias da empregada doméstica no eSocial

O eSocial passou por mudanças em 2020, agora, lançar as férias da empregada no Simples Doméstico tornou-se uma tarefa menos complicada. Mas ainda assim precisa de muita atenção por parte do empregador.

Livre-se da burocracia do esocial

Confira como inserir as férias da empregada doméstica no eSocial:

  1. faça login no eSocial Doméstico para iniciar o processo de lançamento de férias. Em seguida, clique na aba “Empregados” e selecione o trabalhador que gozará das férias;
  2. na tela seguinte, o empregador deverá preencher os campos: “Data de início das férias?”, “Quantos dias de férias” e “O trabalhador deseja vender férias? (1/3 dos dias)”.

É possível lançar férias retroativas da doméstica no eSocial?

As férias retroativas da empregada doméstica devem ser lançadas no eSocial. Caso o empregador não faça esse lançamento das férias no eSocial, o sistema apontará que o período de férias da trabalhadora está irregular.

  1. faça login no com seu CPF, código e senha;
  2. vá em “Gestão dos Empregados” e selecione o trabalhador que gozará das férias;
  3. na tela seguinte, deverá ser preenchida a data de início, a quantidade de dias e venda das férias (se houver).

Veja um passo a passo completo aqui: Como lançar as férias retroativas da doméstica no eSocial?

Quais as consequências de não conceder férias para a doméstica?

A não concessão de férias para a empregada doméstica acarreta pagamento em dobro do valor de descanso, incluindo o ⅓ constitucional, além de ficar sujeito a ações trabalhistas por parte da trabalhadora. 

Logo, é importante ficar atento ao período aquisitivo de férias da doméstica. Essa é a melhor maneira de minimizar as possibilidades de erros ou pagamentos em dobro, que causam um grande prejuízo ao empregador.

Que tal facilitar o gerenciamento de férias da empregada doméstica?

Somente quem é empregador doméstico entende a complexidade de realizar cálculos, afinal, são diversos pormenores que merecem atenção nas férias da trabalhadora.

É possível facilitar todos os cálculos de maneira simples, rápida e segura com a SOS Empregador Doméstico. Nossos especialistas analisam o seu caso e providenciam todos os trâmites legais para o pagamento correto das férias. O melhor é que você pode acompanhar tudo de perto.

Agende uma consulta com os nossos especialistas através do telefone: 0800-007-2707 e deixe os cálculos nas mãos de quem entende. 

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2 thoughts on “Entenda como lançar as férias da empregada doméstica no eSocial

  1. Verifiquei agora que lancei no e-social as férias de minha empregada doméstica do período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020 no período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021 e o e-social não acusou o erro. As férias foram gozadas em novembro de 2020 e agora não consigo corrigir para lançar as férias dos dois períodos corretamente.

     

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