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Neste artigo, vamos abordar como funciona a jornada em escala 12×36 para cuidadores de idosos. Como o próprio nome sugere, essa escala de trabalho consiste em doze horas de trabalho seguidas por 36 horas de folga. Dúvidas sobre horas extras, feriados e adicional noturno na jornada 12×36 são frequentes. Mas não precisa se preocupar, vamos esclarecer tudo aqui!
Como funciona a escala 12×36 para cuidadores de idosos
Na jornada 12×36, os cuidadores de idosos trabalham por 12 horas consecutivas e descansam por um período de 36 horas e, então, retomam o ciclo novamente. Durante o expediente de trabalho, deve ser concedido o intervalo intrajornada (almoço/jantar) de, no mínimo, 1(uma) hora.
Antes da Reforma Trabalhista, que entrou em vigência em 2017, para implementar a jornada 12/36 era necessário a aprovação de sindicato e/ou acordo coletivo.
Com a Lei 13.467/2017, é permitido estipular a jornada 12×36 também para diferentes atividades, como os cuidadores de idosos, por contrato individual.
Assim, a jornada de 12 horas pode ser uma opção para a contratação de ajudantes domiciliares, desde que observada as 36 horas de descanso, com intervalos para refeições.
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Essa escala de trabalho permite a continuidade das atividades quando algum membro da família precisa de cuidados extensivos. Ao contratar cuidadores nessa modalidade, é possível administrar a escala trabalho com maior flexibilidade, selecionando profissionais específicos para o horário que for mais apropriado. Com a possibilidade de utilizar a escala 12×36, o empregador também otimiza os seus custos com horas extras.
Dito isso, vamos esclarecer os principais pontos sobre a jornada de trabalho 12×36.
Pausas e intervalos na jornada 12 x36
Como já mencionamos, a jornada 12×36 é aquela em que o profissional trabalha por 12 horas consecutivas e descansa pelas próximas 36 horas.
Dentro deste período de 12 horas, o profissional tem o direito garantido a uma pausa de 1 (uma) hora durante os dias úteis, para almoço, lanche ou descanso.
Descanso Semanal Remunerado (DSR) e feriados na escala 12×36
Na jornada 12X36, mesmo que o cuidador trabalhe em um feriado, ele não terá direito à remuneração desse dia em dobro. A Reforma Trabalhista prevê que essa remuneração já está incluída nas 36h de descanso.
Cuidador de idosos e o direito ao adicional noturno na jornada 12×36
Na jornada 12×36 de trabalho, o cuidador de idosos terá direito ao adicional noturno. O adicional é calculado sobre o valor da hora trabalhada. Para o cálculo, é considerado o expediente compreendido entre as 22 horas e as 5 horas.
Qual salário deve ser pago para uma jornada de 12×36 dias úteis
O salário no regime 12×36 – que deve respeitar as regras do salário mínimo vigente – deverá ser calculado com base no divisor de 30. Embora na escala 12× 36, o empregado trabalhe apenas 15 dias por mês, é necessário calcular o valor do salário diariamente.
O cuidador em escala de trabalho 12×36 tem direito a férias
O cuidador terá direito a férias de 30 dias, a cada 12 meses de serviço. As férias devem ser usufruídas preferencialmente subsequente ao aquisitivo.
Em caso de demissão, o trabalhador tem direito às férias proporcionais, calculadas sobre o período trabalhado.
Horas extras na jornada 12×36 horas
As horas extras são apuradas quando o trabalhador ultrapassa a carga horária semanal estabelecida em seu contrato de trabalho. No trabalho doméstico, entretanto, não se permite horas extras na jornada 12×36 horas.
Conclusão
A Lei Complementar 150\15 que disciplina a jornada de trabalho do doméstico trouxe um grande avanço, como a opção de o empregado doméstico exercer a jornada parcial ou em escalas de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso.
Entretanto, mesmo respeitando os intervalos legais, existem muitas peculiaridades em relação a horas extras, folgas, principalmente, quando essa escala é utilizada no emprego doméstico, visto que muitos profissionais dessa categoria podem dormir no emprego ou residir com a família empregadora.
Em vista disso, sempre se recomenda um estudo de jornada e um contrato estabelecido com a ajuda de advogados especialistas. Isso garante que as condições de trabalho sejam adequadas e que todos os direitos dos empregados sejam respeitados.
