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Hoje vamos falar sobre a jornada de trabalho da empregada doméstica no eSocial. Neste artigo, explicamos de forma rápida e simples quais informações devem ser lançadas no sistema do eSocial Doméstico sobre o regime de trabalho da sua funcionária.
Tipos de jornadas permitidas no trabalho doméstico
Na contratação, o empregador doméstico precisa estabelecer a jornada de trabalho da empregada doméstica, visto que o regime de trabalho além de ser adaptado às necessidades do contratante também vai impactar no salário e custos.
No emprego doméstico, como já vimos em artigos anteriores, existem 3 modalidades possíveis para adequar a jornada da funcionária:
- Jornada integral – 8 horas diárias e 44 horas semanais
- Jornada Parcial Doméstica – até 25 horas semanais
- Jornada 12×36 – 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso
Vale destacar que cada jornada de trabalho tem as suas particularidades, mas a maioria dos direitos da empregada doméstica são mantidos. Dito isso, vamos aos passos para informar a jornada de trabalho da doméstica no eSocial.
Antes de começar, caso você ainda não tenha acessado o eSocial para realizar o cadastro como empregador doméstico, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:
- Como cadastrar empregador doméstico no eSocial
- Tudo sobre o eSocial Doméstico – acesso, cadastro e obrigações
- eSocial Doméstico: Guia Completo
Orientações para a jornada de trabalho da doméstica no eSocial
Para começar, o empregador poderá escolher entre as três opções de jornada de trabalho, que compreende as seguintes opções:
- Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana) e folga adicional periódica no domingo;
- Jornada com horário diário fixo e folga variável;
- Demais tipos de jornada (que não se enquadram nas opções anteriores)
1. Jornada semanal com horário padrão e folga fixos
Ao optar pela jornada semanal no horário padrão e folga fixos, o empregador deverá marcar os dias de folga para indicar quando será o descanso do empregado. Ao clicar em [Folga], o campo de horário de trabalho será apagado e permanecerá a indicação de folga para aquele dia.
Então, basta clicar no botão de seleção ao lado do dia da semana e escolher um horário padrão:
- Jornada diurna de 4 h, sem intervalo.
- Jornada diurna de 6 h, com 15 min de intervalo.
- Jornada diurna de 7 h e 20 min, com 100 min de intervalo.
- Jornada diurna de 8 h, com 60 min de intervalo.
- Jornada diurna de 8 h e 48 min, com 72 min de intervalo.
- Jornada diurna de 8 h, com 120 min de intervalo.
- Jornada diurna de 9 h, com 60 min de intervalo.
1.1 Escolhendo o mesmo horário para todos os dias da semana
Caso o empregador tenha o interesse de informar o mesmo horário para todos os dias da semana, após selecionar as informações para um dos dias, basta clicar no botão [Repetir o primeiro horário preenchido para todos os dias]. Pronto, a informação será processada automaticamente para todos os dias.
1.2 Escolhendo um horário diferente para cada dia
O usuário do sistema também poderá colocar uma jornada diferente para cada dia da semana. O campo “Qtde. Média De Horas Jornada Semanal” será preenchido Jornada diurna do Doméstico é aquela compreendida entre as 05:00 e as 22:00 horas.
✅ Após inclusão da jornada, o empregador deverá clicar no botão [Concluir] para finalizar o cadastro.
1.3 Optando pela inclusão manual de horários diferentes do padrão
O usuário também terá a opção de incluir manualmente um horário diferente das opções padrão, através do botão [Incluir Horário de Trabalho].
Neste processo, será necessário informar:
- hora de entrada;
- saída;
- início e fim do intervalo;
- dias de trabalho.
✅ Após inserir as informações listadas acima, basta clicar no botão [Continuar] para inclusão dos dados digitados no sistema.
1.4 Jornada 12 X 36
Como já sabemos, a jornada 12 X36 consiste em uma jornada padrão de 12 horas trabalhadas seguidas por 36 de descanso. Assim, esta opção já vem preenchida e não é necessário prestar nenhuma informação adicional.
2. Jornada com horário diário fixo e folga variável
Ao optar pela modalidade de jornada com horário fixo e folga variável o empregador deverá utilizar o campo [Descrição da jornada semanal contratual] e descrever a jornada semanal contratual, estipulando os dias da semana e os respectivos horários de entrada, saída e intervalos.
✅ Exemplo: 2ª/3ª/4ª/5ª/6ª: 9 h às 18 horas, com intervalo das 12h30min 13h30min.
✅ O usuário deverá preencher o campo [Qtde. Média De Horas Jornada Semanal].
✅ O empregador deverá indicar também se a jornada semanal inclui horário noturno (em toda sua carga horária ou em parte dela). Para isso, deverá assinalar “Sim” ou “Não”.
✅ Após inclusão da jornada, o empregador deverá clicar no botão [Concluir] para finalizar o cadastro do trabalhador.
3. Demais tipos de jornadas
O empregador deverá selecionar essa modalidade caso o horário de trabalho não se enquadre em nenhuma das opções existentes.
Ao optar pela modalidade de jornada, o procedimento é semelhante ao da “jornada com horário diário fixo e folga variável”. Da mesma forma, o empregador deverá utilizar o campo [Descrição da jornada semanal contratual] e descrever a jornada semanal contratual, estipulando os dias da semana e os respectivos horários de entrada, saída e intervalos.
✅ Exemplo: 2ª/3ª/4ª/5ª/6ª: 7 h às 16 horas, com intervalo das 11h30min 12h30min.
✅ O usuário deverá preencher o campo [Qtde. Média De Horas Jornada Semanal].
✅ O empregador deverá indicar também se a jornada semanal inclui horário noturno (no todo ou em parte). Para isso, deverá assinalar “Sim” ou “Não”.
✅ Após inclusão da jornada, o empregador deverá clicar no botão [Concluir] para finalizar o cadastro do trabalhador.
4. Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana) com folga adicional periódica no domingo
Para essa modalidade, o empregador deverá utilizar o campo [Descrição da jornada semanal contratual] e descrever a jornada semanal contratual, contendo os dias da semana e os respectivos horários de entrada, saída e intervalos.
✅ Exemplo: 2ª/3ª/4ª/5ª/6ª: 9h às 18 horas, com intervalo das 13 horas às 14 horas.
✅ O campo [Qtde. Média De Horas Jornada Semanal] deverá ser preenchido pelo empregador.
✅ Também deverá ser indicado se a jornada será realizada total ou parcial em horário noturno.
✅ Após a inclusão da jornada, o empregador deverá clicar no botão [Concluir] para finalizar o cadastro do trabalhador.
Três pontos importante que o empregador deve ficar atento:
- As informações serão utilizadas em outros cálculos do eSocial, como horas extras e descanso semanal remunerado, quando for necessário;
- No preenchimento de todas as modalidades de jornada, o limite de 44 horas semanais deverá ser respeitado.
- O empregador deverá indicar se a jornada semanal inclui períodos de trabalho considerado horário noturno. Para saber mais sobre trabalho noturno, acesse: Adicional noturno empregada doméstica: como funciona.
Fonte: Manual de Orientação do eSocial para o empregador Doméstico
Ainda tem dúvidas de como proceder no cadastro das informações da jornada de trabalho da sua contratada no eSocial? Saiba que essa é apenas uma das etapas para a conclusão do registro da empregada doméstica no eSocial Doméstico.
A boa notícia é que a SOS Empregador Doméstico pode ajudar você com todos os procedimentos de admissão, registro e folha de pagamento. Saiba mais, contatando um dos especialistas da SOS.
