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INSS em atraso da empregada doméstica pode resultar em complicações judiciais para o empregador. Neste artigo, vamos explicar como regularizar essa situação e garantir que sua empregada tenha acesso aos benefícios previdenciários.
Como lidar com os atrasos no INSS da empregada doméstica?
O INSS atrasado da empregada doméstica pode gerar disputas judiciais, além de privar a trabalhadora de benefícios essenciais, como licença-maternidade, aposentadoria e auxílio doença. Em vista disso, é necessário agir rapidamente para regularizar essa pendência e evitar litígios trabalhistas.
Neste artigo, vamos mostrar como você pode regularizar o INSS atrasado da sua empregada doméstica, calcular os valores devidos, além de entender as multas e juros envolvidos.
Como pagar o INSS atrasado da empregada doméstica
Para regularizar a situação da empregada doméstica, o primeiro passo é verificar quais guias estão atrasadas e suas devidas competências. Esse ponto é importante pois, dependendo da época a qual aconteceu o atraso, o procedimento para efetivar o pagamento pode ser diferente.
Calculando o valor devido do INSS da doméstica
Após verificar a época ao qual o atraso aconteceu, é necessário realizar o cálculo da multa e os juros do pagamento. Deverá ser feita, também, uma grade evolutiva de todas as bases salariais bem como de férias com um terço constitucional e do décimo terceiro salário para o correto pagamento do retroativo.
Lembramos que o retroativo deve obedecer uma relação existente entre empregado e empregador para não se caracterizar fraude ao INSS.
Valores devidos antes de 30 de setembro de 2015
Para acertar os valores devidos até 30 de setembro de 2015, o pagamento deverá ser realizado através da Guia da Previdência Social (GPS). A guia pode ser gerada através do site do INSS. As mesmas podem ser tiradas por meses de atraso ou incluir o valor total do período em débito somando-se até doze competências.
Débitos após 1° de outubro de 2015
No entanto, caso os débitos sejam após 1º de outubro de 2015, os pagamentos devem ser realizados pelo portal do eSocial Doméstico.
Para quitar os valores em atraso, o empregador deverá emitir o documento de arrecadação do eSocial e, se achar necessário, contratar um empresa especializada para regularizar a empregada doméstica.
Multa para o empregador que atrasa o INSS
Conforme explicado acima, o atraso no recolhimento do INSS da empregada doméstica pode gerar multa para o empregador. Além disso, podem haver juros sobre o valor devido à trabalhadora. Os valores são calculados conforme a data da dívida pendente.
No entanto, a partir de dezembro de 2008, a multa pelo atraso do pagamento é de 0,33% por dia, limitada a 20% do valor que se deve. Já os juros são de 1% ao mês.
Tais juros e multas podem variar de acordo com o INSS eis que tais encargos são calculados pelo portal Federal.
Como a SOS ajuda a regularizar o INSS
Se a situação da empregada doméstica encontra-se irregular, a SOS Empregador Doméstico oferece a solução ideal para resolver isso. Nosso time de especialistas pode ajudar a regularizar a situação doméstica com toda a segurança jurídica que você precisa.
A SOS trabalha com registro retroativo, gestão mensal de documentos, cadastro no eSocial, Compliance Trabalhista para avaliação das relações trabalhistas e muito mais. Tudo para que a situação da empregada doméstica esteja de acordo com a lei.
Boa tarde, minha sogra fez um acordo com uma doméstica de pagar o bruto, o INSS como autonomo + passagem. Enfim, isso faz 10 meses, mas há 15 dias foi operada por cancêr no seio e o INSS não quer enconstar ela, porque tem menos de 12 meses de contribuição, como podemos regularizar para que ela possa receber o auxilio doença e a minha sogra não se prejudicar mais do que já está.
Preciso regularizar o INSS e fgts de minha empregada doméstica que trabalha desde 1996 comigo. A empregada foi desligada a partir de maio deste ano. Todos os salários, férias e décimo terceiro foram pagos. Preciso resolver isso urgentemente. Obrigado!
Olá, Érico! Tudo bem? Você pode falar diretamente no nosso WhatsApp ou agendar uma call no nosso calendário: https://conteudo.sosempregadordomestico.com.br/falar-com-especialista.
O e-social unifica FGTS e INSS. Neste caso é obrigatório o pagamento dos dois?
Caso o INSS não esteja pago em torno de 50% do período, caso tenha tido um doença, será impeditivo o recebimento do benefício?
Olá, Leonardo! Tudo bem? Neste caso recomendamos que você agende uma consulta com um dos nossos especialistas: 0800.0072707.
Ola tenho uma empregada desde 24.01.2016, nunca paguei o inss.
Como posso regularizar essa situação?
Boa tarde, Madalena. Indicaria uma consulta com um de nossos especialistas para sanar suas dúvidas, bem como regularizar tal situação. Ligue gratuitamente para 0800 0072707.
tive uma empregada domestica e parei de pagar o INSS desde 20017 ate 20020 e veio a carta da procuradoria para regularizar mais os juros estão muito alto.
Aguardo retorno
grata
Boa tarde, Sandra. Você pode conversar com a nossa equipe para sanar suas dúvidas, bem como regularizar tal situação. Ligue gratuitamente para 0800 0072707.
Tenho uma empregada doméstica que trabalha na minha casa desde novembro de 2009. O que devo fazer para regularizar a situação dela junto ao INSS? Qual o montante que devo pagar e quais as formas de pagamentos?
Podemos lhe dar todo suporte para solucionar este caso.
Um expert da SOS entrará em contato pela manhã.
Cordiais saudações.
Tive uma diarista durante 04 anos, três vezes por semana, ela não quis assinar carteira na época, dispensei ela no início desse ano. Gostaria de saber como faço para pagar o inss dela desse período, é possível, já que ela não tem registro em carteira?
Boa tarde! Diarista é somente até duas vezes por semana. Indicaria uma consulta com um de nossos experts para sanar suas dúvidas bem como regularizar tal situação. Ligue gratuitamente para 0800 0072707
Bom dia.
Tenho a seguinte situação. A empregada trabalha na residencia desde dezembro de 2002. Foi registrada a partir de dez/2013 com recolhimento de todos direitos.
Preciso fazer o recolhimento de INSS de dez/2002 até nov/2013. É possível? como fazer? quanto cobram para fazer esta atualização?
Olá, a melhor solução que podemos oferecer para você é de livrar-se da burocracia do eSocial e deixar tudo com a SOS Empregador Doméstico por um custo mensal de apenas R$39,90 por mês.
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