Folha de pagamento no esocial doméstico

A folha de pagamento no eSocial Doméstico tem uma série de fatores importantes que merecem atenção: salário, contribuições, benefícios e descontos. Neste artigo, resumimos tudo o que você precisa considerar para o fechamento da folha da empregada doméstica no eSocial.

Como fazer a folha de pagamento da empregada no eSocial Doméstico?

A elaboração da folha de pagamento da empregada doméstica é obrigatória e deve seguir as normas estabelecidas pelo eSocial, que é uma plataforma criada pelo Governo Federal para a gestão das informações trabalhistas e previdenciárias dos empregados. Em suma, o cálculo de folha de pagamento é uma tarefa bastante burocrática e, quando feita de maneira incorreta ou desorganizada, pode gerar contratempos e despesas extras para o empregador.

Qualquer erro cometido durante a elaboração da folha de pagamento pode resultar em:

• sanções financeiras;
• disputas trabalhistas;
• perda de tempo e um risco adicional de erro em caso de correção retroativa.

Por essas e outras razões, a folha de pagamento da empregada doméstica no eSocial pode ser um tema bastante complexo para os empregadores, especialmente para aqueles que ainda não possuem um processo eficiente para o fechamento da folha. Isso pode gerar muitas dúvidas e incertezas quanto às obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Por isso, reunimos neste artigo as principais informações sobre o assunto para que os empregadores possam entender melhor como funciona esse processo. Acompanhe!

Folha de pagamento da empregada doméstica – aspectos gerais

Folha de pagamento da empregada doméstica, também conhecida como contracheque ou holerite, documenta a composição do salário de um funcionário por um determinado período de tempo – geralmente por um mês. Em síntese, é um documento de controle obrigatório, elaborado mensalmente pelo empregador doméstico, que reúne as informações trabalhistas dos seus empregados.

Em outras palavras, todas as informações relacionadas ao salário, horas extras da empregada, benefícios e contribuições são transformadas em dados contábeis. Por isso, a folha de pagamento é um dos elementos centrais da relação trabalhista e faz parte da gestão administrativa de quem contrata um empregado.

Portanto, no final ou no meio de cada mês, dependendo do contrato de trabalho, o salário do empregado é normalmente transferido em dinheiro para sua conta. E, por conseguinte, para que ele possa acompanhar os pagamentos, todo funcionário também recebe um comprovante de pagamento. Assim, no que tange ao emprego doméstico, a folha de pagamento está sob a responsabilidade do empregador e é gerada pelo eSocial.

Em suma, a folha de pagamento da doméstica no eSocial incluirá:

• ganhos brutos mensais acordados;
• horas trabalhadas acumuladas;
• informações fiscais para as autoridades fiscais;
• montante e o tipo de contribuições para a seguridade social;
• se aplicável, quaisquer pagamentos especiais.

Como funciona no eSocial a folha de pagamento da doméstica?

No eSocial, a folha de pagamento da empregada doméstica deve atender a uma série de normas legais e convencionais relacionadas ao cálculo de salários e fatores de contribuição, seguridade social, entre outros. O conteúdo deste documento oferece uma visão geral do salário bruto, bem como impostos e deduções do seguro social e, em última análise, leva ao salário líquido recebido pelo trabalhador.

Assim, o trabalhador pode conferir na folha de pagamento o quanto de imposto de renda [se incidente] e contribuições para a previdência social são pagos, entre outros detalhamentos relacionados aos ganhos do período.

Abaixo, listamos alguns dos dados obrigatórios que devem constar na folha de pagamento da empregada doméstica:

• Dados do empregador;
• Função e cargo do trabalhador;
• Contribuição do INSS
• FGTS
• Vale-Transporte
• Contribuição sindical [se houver];
• Número de dias trabalhados;
• Valor de horas extras;
• Adiantamentos;
• Valor bruto do salário;
• Valor líquido do salário.

Como elaborar a folha de pagamento da empregada no eSocial?

Em 2015, o governo lançou o aplicativo do eSocial Doméstico para facilitar a gestão dos empregadores domésticos e uma das suas principais funcionalidades é gerenciar a folha de pagamento da empregada.

No eSocial Doméstico, o empregador poderá gerir a folha de pagamento, editando e as informações relacionadas à remuneração de seus trabalhadores, assim como imprimir os recibos de salário e gerar a guia de pagamento.

O processo para a elaboração da folha de pagamento inicia com a coleta de todas as informações listadas no tópico anterior e resulta na declaração desses elementos.

Em suma, o empregador terá que fazer o processo da seguinte forma:

• Realizar tarefas de coleta de dados relacionadas à atividade da empregada (faltas, horas extras, etc.);
• Calcular a remuneração, as contribuições vinculadas ao salário bem como os desconto na fonte;
• Produzir as várias declarações obrigatórias.

Você também pode se interessar pelo artigo Escritório de Contabilidade [Gestão eSocial Doméstico], caso procure informações sobre a terceirização da folha de pagamento da sua empregada doméstica.

Melhor forma de gerenciar a folha de pagamento no eSocial Doméstico

Como vimos até aqui, o cálculo da folha de pagamento é também a forma mais precisa de acompanhar as despesas salariais que você tem como empregador. Por meio da contabilidade da folha de pagamento, você atribui salário, deduções corretas, relatórios de impostos, etc.

Por outro lado, qualquer erro no eSocial Doméstico pode comprometer seu orçamento e gerar gastos desnecessários em função de multas por atrasos, entre outros aborrecimentos. Por isso, muitos empregadores, mesmo diante da possibilidade de gerir a folha de pagamento no sistema eletrônico do governo federal, optam por um serviço especializado em gestão de eSocial doméstico para administrar seus empregados domésticos. Existem diversas vantagens em um serviço de folha de pagamento, como otimização, segurança e automatização.

Se interessou? Não hesite em preencher o formulário para contatar um dos especialistas da SOS Empregador Doméstico e descobrir como é fácil descomplicar a sua folha de pagamento.