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Os feriados da empregada doméstica 2024 são dias de descanso e folga garantidos pela lei, sem a necessidade de prestação de serviços. Veja aqui o calendário de feriados e pontos facultativos para 2024.
Feriados e pontos facultativos em 2024 para empregada doméstica
Os feriados são datas comemorativas definidas por força de lei, nas quais não deve haver prestação de serviços. Os feriados para empregada doméstica podem ser municipais, estaduais e nacionais, conforme as celebrações de cada localidade e região. Em caso de atividade, o empregador deve remunerar a trabalhadora com um adicional de 100% sobre o valor/hora para o dia.
Já os pontos facultativos são dias nos quais os contratantes podem optar ou não pelo trabalho. Em geral, é comum que o expediente nestes dias seja reduzido, cumprindo-se apenas meio período. Contudo, esta não é uma regra ou uma determinação legal — então, a realização de atividade fica à decisão do empregador.
Neste post, disponibilizamos o calendário com as datas de feriados e pontos facultativos.
Para obter informações mais detalhadas sobre diretrizes, pagamento e compensação de feriados, acesse: Feriados para empregada doméstica: o que diz a lei
Feriados nacionais em 2024 para empregados domésticos
| Data | Dia da Semana | Feriados Nacionais |
| 1º de janeiro | segunda-feira | Confraternização Universal |
| 29 de março | sexta-feira | Sexta-feira Santa -Paixão de Cristo |
| 21 de abril | domingo | Tiradentes |
| 1º de maio | quarta-feira | Dia do Trabalho |
| 7 de setembro | sábado | Independência do Brasil |
| 12 de outubro | sábado | Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro | sábado | Finados |
| 15 de novembro | sexta-feira | Proclamação da República |
| 20 de novembro | quarta-feira | Consciência Negra |
| 25 de dezembro | quarta-feira | Natal |
Pontos Facultativos 2024
| 12 de fevereiro | segunda-feira | Carnaval |
| 13 de fevereiro | terça-feira | Carnaval |
| 14 de fevereiro | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas |
| 30 de maio | quinta-feira | Corpus Christi |
| 28 de outubro | segunda-feira | Dia do Servidor Público |
Feriados e pontos facultativos nos estados brasileiros em 2024
Rio de Janeiro
O ano de 2024 será repleto de feriados no Rio de Janeiro, com quatro oportunidades de emendas com os finais de semana.
O Rio de Janeiro também celebra:
- Dia de São Jorge (23 de abril)
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
Alagoas
Além dos feriados nacionais, Alagoas celebra:
- Dia de Nossa Senhora de Lurdes (11 de fevereiro);
- Dia do Evangélico (30 de novembro)
- Dia de Nossa Senhora do Bom Conselho (20 de dezembro).
Amapá
São feriados estaduais no Amapá:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia de São Pedro e São Paulo (29 de junho)
- Dia da Padroeira do Amapá, Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Amazonas
Amazonas comemora:
- Aniversário do Estado (5 de setembro);
- Aniversário da capital (24 de outubro)
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
Bahia
Além dos feriados nacionais, Bahia celebra:
- Dia de São João (24 de junho);
- Dia de São Pedro e São Paulo (29 de junho);
- Dia da Independência na Bahia (2 de julho);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Ceará
Além dos feriados nacionais, Ceará tem como feriados:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro)e o Dia de Nossa Senhora das Candeias (2 de fevereiro).
Distrito Federal
Além dos feriados nacionais, o Distrito Federal celebra:
- Aniversário da cidade (21 de abril);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
Espírito Santo
- São feriados no Espírito Santo:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Penha (8 de setembro).
Goiás
Além dos feriados nacionais, Goiás o Dia de São José (19 de março), o Dia do Evangélico (30 de novembro) e o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).
Maranhão
Além dos feriados nacionais, Maranhão celebra:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Mato Grosso
Além dos feriados nacionais, Mato Grosso celebra:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro)
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).
Mato Grosso do Sul
Além dos feriados nacionais, em Mato Grosso do Sul tem os seguintes feriados:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (8 de dezembro).
Minas Gerais
Além dos feriados nacionais, Minas Gerais celebra:
- Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem (15 de agosto);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro);
- Dia de Nossa Senhora da Soledade (15 de setembro).
Pará
Os feriados do Pará são:
- Aniversário do estado (15 de agosto);
- Aniversário da capital (22 de janeiro);
- Dia do Evangélico (30 de novembro).
Paraíba
Os feriados de Paraíba são:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Paraná
Paraná celebra:
- Dia de Nossa Senhora da Luz (2 de fevereiro);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Pernambuco
Pernambuco celebra como feriado estadual:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Piauí
Além dos feriados nacionais, no Piauí os feriados estaduais são:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Rio Grande do Norte
Além dos feriados nacionais, Rio Grande do Norte celebra:
- Dia de São José (19 de março);
- Dia do Evangélico (30 de novembro);
- Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul tem como feriado estadual:
- Dia da Revolução Farroupilha (20 de setembro);
- Dia da Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro);
- Dia de Corpus Christi (16 de junho).
Carnaval é feriado para empregada doméstica?
Uma das principais dúvidas entre os empregadores diz respeito ao Carnaval. Afinal, é feriado ou não?Embora seja uma das maiores festividades brasileiras, com reconhecimento internacional, o Carnaval não é feriado nacional para empregada doméstica. Contudo, para o estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é um feriado estadual.
Por isso, exceto se a profissional prestar serviços no estado do Rio de Janeiro, ela não terá direito ao feriado no Carnaval, visto que não há reconhecimento legal da data como feriado. Porém, visto que a celebração ocorre em escala nacional, o empregador pode optar pelo oferecimento do descanso para a empregada, mediante acordo prévio entre as partes.
Empregada doméstica pode trabalhar em dias de feriado?
Embora a recomendação legal seja de não haver atividade, o empregador pode solicitar a prestação de serviços da profissional.
Neste caso, se a empregada doméstica trabalhar em dias de feriados, o contratante tem 2 opções:
1. Pagar um adicional de 100% sobre o valor/hora da empregada. Assim, cada hora de trabalho da profissional no dia de feriado vale o dobro;
2. Compensar a folga em outro dia da semana, sem descontos no salário.
Em outras palavras, a Lei das Domésticas (LCP 150) determina que, se a empregada trabalhar em um dia de feriado, ela deve receber o dobro pelas suas horas de atividade. O pagamento é de total responsabilidade do empregador.
Em um exemplo prático, suponhamos que sua empregada doméstica recebe R$ 8,00 por cada hora de atividade. Se a profissional atuar em um dia de feriado, incidem-se 100% de adicional sobre este valor. O cálculo fica: 8 × 2 = R$ 16,00/hora.
Além disso, a decisão deve ser tomada em conjunto e com ciência da empregada doméstica. Assim, ambas as partes chegam a um consenso e estabelecem um acordo que atenda aos dois.
Horas extras da doméstica em dias de feriado
Caso a empregada doméstica exerça horas extras em dias de feriado, o empregador deve considerar 2 adicionais:
- 50% de acréscimo sobre o valor/hora referente à hora extra;
- 100% de adicional referente à atividade em dias de feriado.
Neste caso, considerando o mesmo exemplo da profissional que recebe R$ 8,00/hora, o cálculo de hora extra em feriado fica:
- 8 + 50% = R$ 12,00;
- 12 × 2 = R$ 24,00.
Como se organizar para os feriados da empregada doméstica 2024
Contar com um calendário de feriados da empregada doméstica 2024 ajuda o empregador a se organizar da melhor maneira possível, a fim de evitar erros e prejuízos ao longo do ano. Assim, você não é surpreendido pelas datas e consegue se programar junto à profissional.
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