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Confira como funciona o feriado de 7 de setembro para os trabalhadores domésticos. Saiba como é calculada a remuneração em caso de trabalho no feriado e entenda as obrigações dos empregadores.
Feriado Nacional do dia 7 de setembro – Entenda as Regras
O dia 7 de setembro é oficialmente estabelecido como feriado nacional, conforme as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Desde 1949, é comum a suspensão das atividades nesta data.
Para aqueles que nos acompanham, é bem possível que já estejam cientes de que o feriado de 7 de setembro é um direito dos trabalhadores domésticos.
No entanto, nunca é demais reforçar essa informação essencial. Para aqueles que ainda não têm conhecimento ou para quem deseja entender melhor como funciona esse direito, vamos destacar quais os direitos do trabalhador doméstica e como a remuneração funciona caso eles sejam convocados para trabalhar neste feriado nacional. Acompanhe!
Caso tenha dúvidas sobre como proceder nos feriados ou precise de suporte para a gestão completa do eSocial Doméstico, não hesite em entrar em contato pelo WhatsApp com um de nossos especialistas.
Direito ao feriado no emprego doméstico
Para começar, é importante entender como funcionam os feriados no emprego doméstico. Assim como em outras profissões, os trabalhadores domésticos têm direito ao descanso nos feriados nacionais, como o 7 de setembro.
Isso significa que, em princípio, eles não devem trabalhar neste dia, a menos que haja um acordo entre o empregador e o empregado.
Se um trabalhador doméstico for convocado para trabalhar no feriado, a lei estabelece que ele tem direito a receber hora extra remunerada em dobro, de acordo com as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Isso significa que o empregador deve pagar ao trabalhador o valor normal de um dia de trabalho, acrescido de mais 100% desse valor como hora extra.
Feriado de 7 de Setembro em 2023
Em 2023, o feriado de 7 de setembro cairá em uma quinta-feira. O empregador pode decidir se precisará dos serviços de seu funcionário (a) nesta data. Essa decisão deve ser comunicada com antecedência e, caso o empregado (a) trabalhe, terá direito às horas extras mencionadas anteriormente.
Nota: As horas trabalhadas em um feriado podem ser tratadas como hora extra ou elas podem ser compensadas como folga, desde que seja feita a compensação no mesmo mês.
Exemplo de cálculo de horas extras para a doméstica que labora no feriado
Para entender melhor como isso funciona na prática, vamos fazer um cálculo hipotético. Para exemplificar, vamos fazer um cálculo no qual um trabalhador doméstico recebe um salário mensal de R$ 2.500,00.
Se ele for convocado para trabalhar no feriado de 7 de setembro, terá direito a receber as horas extras cnnforme o cálculo abaixo.
O cálculo seria o seguinte:
🔵 Valor de um dia de trabalho: R$ 2.500,00 / 30 dias = R$ 83,33 por dia
🔵 Valor das horas extras em feriado: R$ 83,33 (um dia de trabalho) + R$ 83,33 (hora extra de 100%) = R$ 166,66 por dia trabalhado no feriado
⚠️Portanto, se a empregada doméstica trabalhar no feriado de 7 de setembro, ela deverá receber R$ 166,66 neste dia.
Em resumo, no feriado de 7 de setembro, os trabalhadores domésticos têm direito ao descanso neste dia. Se forem convocados para trabalhar, devem receber hora extra remunerada em dobro, de acordo com a CLT.
Conclusão
Entender os detalhes relacionados aos feriados, o cálculo de horas extras, o controle de ponto e o direito ao descanso é fundamental para os empregadores. Esses aspectos não apenas garantem o cumprimento da legislação trabalhista, mas também promovem um ambiente de trabalho justo e equilibrado.
Nesse cenário, a SOS Empregador destaca-se como uma aliada, oferecendo orientações claras para o empregador. Além disso, nossos serviços englobam a gestão completa do eSocial, simplificando o cumprimento das obrigações legais e proporcionando tranquilidade aos empregadores.
Ter o apoio da SOS Empregador garante que todas as questões relacionadas a feriados, horas extras e direitos trabalhistas sejam tratadas com segurança e eficiência. Por isso, deixamos o formulário abaixo para você preencher e contatar nossos especialistas em emprego doméstico.
