4 minutos para ler
Os governos municipais e estaduais, pouco a pouco, tem flexibilizado as restrições da quarentena. Com isso, empregadores que realizaram a suspensão do contrato no início da pandemia, podem ter dúvidas sobre o retorno da empregada doméstica ao trabalho.
No entanto, mesmo sabendo que o empregador precise do trabalho da empregada, também é necessário pensar na saúde e segurança da mesma.
A situação de trabalho da empregada doméstica no início da pandemia
Quando a pandemia chegou no Brasil, diversas medidas restritivas foram tomadas. No entanto, para preservar o emprego, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 936, a qual se trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tendo como principal medida redução de jornada de trabalho e salários. Essa medida permitiu a redução da carga horária em até 70% por até três meses, suspensão do contrato por até 60 dias e outras medidas.
Porém, no dia 14 de julho, o decreto foi editado permitindo a redução por mais 30 dias e a prorrogação da suspensão por mais 60 dias, passando a possibilidade da prática de 120 dias para ambos os casos.
Além disso, também foi criada a MP 927 que trazia novas medidas trabalhistas como antecipação de férias e feriados.
Como organizar o retorno da empregada doméstica?
Antes de pensar no retorno da empregada doméstica ao trabalho, o empregador deve avaliar como está a situação na região em que mora. Na eventualidade de os casos de contaminação por Covid-19 estejam em alta, o retorno da doméstica deve ser repensado. Isso porque, uma vez que a mesma utiliza o transporte público para se locomover, o risco dela se contaminar no trajeto aumenta.
No entanto, caso a região em que o empregador resida tenha apresentado melhoras, as duas partes deverão entrar em acordo sobre o retorno. Porém é preciso que todas as medidas preventivas e cuidados sejam tomados para a doméstica retornar ao trabalho.
Dicas para o retorno
Caso o empregador tenha decidido pelo retorno do trabalho da empregada doméstica ele deverá, em primeiro lugar, verificar se a mesma encontra-se saudável. Para isso, o empregador poderá perguntar se a doméstica foi contaminada ou teve algum contato com alguma pessoa contaminada. Em caso de respostas negativas, é importante que o empregador também comprove que não houve contaminação dos residentes da casa ou contato com pessoas contaminadas.
Para o retorno da doméstica ao trabalho, é importante atentar-se em alguns pontos.
Transporte público
O transporte público é ainda um dos principais locais de propagação do vírus. Nesse momento, o empregador precisa pensar em medidas que possam ajudar na preservação da doméstica.], por exemplo:
- Caso exista possibilidade, utilizar aplicativos de motoristas particulares;
- Se o empregador e a empregada doméstica morarem próximos, o empregador pode buscá-la para o trabalho e levá-la até sua casa;
- Flexibilizar os horários de trabalho, permitindo que a mesma chegue um pouco mais tarde e saía um pouco mais cedo.
Sua empregada doméstica foi afastada durante a pandemia em função ser gestante? Veja o artigo Aprovada lei que prevê o retorno de grávidas ao presencial e acompanhe as atualizações da lei para saber como proceder nesta situação.
Equipamentos de Proteção Individual
Conforme a Resolução 672/2020/STF, contaminação por Covid-19 da empregada doméstica é considerado acidente de trabalho. Por isso, é preciso que o empregador forneça os equipamentos de proteção para que a doméstica possa executar o trabalho em segurança. São estes:
- Máscaras descartáveis ou de tecido;
- Óculos de proteção;
- Luvas;
- Álcool em gel 70%;
- Sapatos e roupas que o empregador possa ter controle sobre a higienização dos mesmos.
Além disso, é importante que seja estabelecida uma rotina para a doméstica seguir durante esse período.
O que fazer em caso de empregada contaminada?
Caso a empregada doméstica tenha sido contaminada no local de trabalho, ela deverá ser afastada de seus afazeres e buscar ajuda médica. No entanto, caso seja atestado positivo, a doméstica será assegurada pela Previdência Social. Neste caso, o empregador está isento de arcar com o salário durante o período de afastamento.
Por isso, antes de solicitar a empregada doméstica para retornar ao trabalho, todas as medidas de prevenção devem ser tomadas. Dessa forma, a doméstica e o empregador poderão se sentir mais seguros.
