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O contrato de trabalho da sua empregada doméstica está chegando ao fim. Para fazer isso, você deve dar à trabalhadora alguns documentos de fim de contrato. Veja aqui!
Sumário
Quais os documentos necessários para a demissão no eSocial?
É importante entregar todos os documentos necessários ao seu empregado doméstico no final do contrato: isto evita muitos conflitos, pois, exceto em certos casos de demissão, esses documentos permitem à empregada doméstica sacar o FGTS e solicitar o seguro-desemprego.
Seja qual for o motivo da rescisão [demissão, rescisão contratual], você deve dar dar à sua empregada doméstica cadastrada no eSocial em seu último dia de trabalho, os seguintes documentos:
1- Carta de demissão;
2- Termo de rescisão de contrato;
3- Guia rescisória do recolhimento do FGTS sobre a rescisão;
4- Guia DAE do recolhimento INSS sobre a rescisão;.
5- Declaração de devolução da Carteira de Trabalho
A importância desses elementos de fim de contrato
Será muito útil para você manter uma cópia impressa de todos os documentos de encerramento do contrato emitidos para o seu empregado doméstico.
A razão é de segurança, pois o seu empregado doméstico após o término do seu contrato pode disputar os valores indicados no recibo. Em vista disso, para não cometer erros, antes de rescindir o contrato de sua empregada, sugerimos que consulte um especialista.
Término de contrato no eSocial
Como já sabemos, com a implantação do eSocial todas as informações referentes aos empregados domésticos precisam ser enviadas ao sistema. Portanto, assim como a admissão, férias, etc., o desligamento por término de contrato também precisa ser informado. Nesta situação, uma das primeiras informações solicitadas será a causa da rescisão e a modalidade de aviso-prévio se indenizado ou trabalhado.
Para um passo da rescisão no eSocial, acesse nosso material: Rescisão da Empregada Doméstica no eSocial. Lembre-se também que você pode compartilhar as suas dúvidas nos comentários ou cadastrar-se no nosso site para falar com um dos nossos especialistas e descobrir como a SOS Empregador Doméstico pode ajudar você com a gestão de documentos no eSocial.
