Documentos de fim de contrato no eSocial Doméstico

O contrato de trabalho da sua empregada doméstica está chegando ao fim. Para fazer isso, você deve dar à trabalhadora alguns documentos de fim de contrato. Veja aqui!

Quais os documentos necessários para a demissão no eSocial?

A entrega correta dos documentos no final do contrato de trabalho evita conflitos e garante os direitos de ambas as partes. Em vista disso, entregar todos os documentos necessários ao seu empregado doméstico no final do contrato evita muitos conflitos, pois, exceto em certos casos de demissão, esses documentos permitem à empregada doméstica sacar o FGTS e solicitar o seguro-desemprego.

Seja qual for o motivo da rescisão [demissão, rescisão contratual], você deve dar dar à sua empregada doméstica cadastrada no eSocial em seu último dia de trabalho, os seguintes documentos:

• Carta de demissão;
• Termo de rescisão de contrato;
• Guia rescisória do recolhimento do FGTS sobre a rescisão;
• Guia DAE do recolhimento INSS sobre a rescisão;
• Declaração de devolução da Carteira de Trabalho.

Leia também: Como fazer o Termo de Rescisão da Empregada Doméstica (TRCT)?

A importância desses documentos no fim de contrato

Será muito útil para você manter uma cópia impressa de todos os documentos de encerramento do contrato emitidos para o seu empregado doméstico. A razão é de segurança, pois o seu empregado doméstico após o término do seu contrato pode disputar os valores indicados no recibo. Em vista disso, para não cometer erros, antes de rescindir o contrato de sua empregada, sugerimos que consulte um especialista.

Término de contrato no eSocial Doméstico

Como já sabemos, com a implantação do eSocial todas as informações referentes aos empregados domésticos precisam ser enviadas ao sistema. Portanto, assim como a admissão, férias, etc., o desligamento por término de contrato também precisa ser informado. Nesta situação, uma das primeiras informações solicitadas será a causa da rescisão e a modalidade de aviso-prévio se indenizado ou trabalhado.

Para um passo passo da rescisão no eSocial, acesse nosso material: Rescisão da Empregada Doméstica no eSocial.

Lembre-se também que você pode compartilhar as suas dúvidas nos comentários ou cadastrar-se no nosso site para falar com um dos nossos especialistas e descobrir como a SOS Empregador Doméstico pode ajudar você com a gestão de documentos no eSocial.