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Qual o custo do esocial doméstico para o empregador?

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O custo do esocial doméstico refere-se aos encargos sobre a folha de pagamento da empregada doméstica. Confira aqui como é feito o cálculo do Simples Doméstico.

Quais os encargos sociais pagos pelo empregador doméstico no eSocial?

Antes de tudo, é importante esclarecer que os custos do eSocial Doméstico referem-se aos impostos trabalhistas pagos pelo empregador quando contrata uma empregada doméstica, uma babá, cuidadores de idosos, entre outros trabalhadores da categoria doméstica. Todo o empregador deverá reter os impostos da Previdência Social e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Desde 01/10/2015, com a implementação da Lei Complementar 150/15 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico para o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS.

Em suma, todos os encargos são pagos por meio do eSocial Doméstico, ou melhor, pelo Documento de Arrecadaçãodo eSocial. Essa guia de pagamento deve ser emitida mensalmente na plataforma e paga até o dia 7 de cada mês. Todos os encargos são fixados por lei como um percentual fixo sobre a folha de pagamento, entretanto, o cálculo é realizado sobre a remuneração do trabalhador.

Qual o cálculo que o empregador deverá fazer para saber qual será o seu custo?

Primeiro, o empregador é responsável pelo pagamento de 8% do salário bruto de seu funcionário em impostos para a Previdência Social, valor que deve ser retido mensalmente. O empregador também pagará 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho [GILRAT], 8% para o FGTS e 3,2% de indenização compensatória [Multa FGTS].

Livre-se da burocracia do esocial

Veja um exemplo de cálculo com base no salário mínimo de 2022:

Com base no salário mínimo de R$ 1.212, o valor do eSocial Doméstico para o empregador seria o seguinte:

8,0% de contribuição patronal previdenciária = R$ 96,96
0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT) = R$ 9,69
8,0% de FGTS = 96,96
3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) = R$ 38,78
Logo, neste cálculo, o valor dos encargos do eSocial para o empregador seriam de: R$ 242,12.

Nota Complementar: Os tributos a cargo da empregada doméstica também são recolhidos no mesmo documento e pagos em uma única guia e, por conseguinte, descontados no salário. Conforme o previsto na legislação, a contribuição para o INSS de incumbência da trabalhadora varia de 7,5% a 14% conforme a tabela de INSS. Outro desconto previsto é o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física [se incidente].

Conclusão

O verdadeiro custo para o empregador, como vimos, vai além do salário. Existem os tributos que fazem parte desta conta e que precisam ser levados em consideração. Sem contar, outros gastos com transporte, décimo terceiro-salário e férias anuais. Portanto, é importante ficar atento a todos os custos que envolvem a folha de pagamento da empregada doméstica.

Que saber quais os gastos totais que você teria com a contratação de uma empregada doméstica, babá ou cuidador de idosos? Faça uma simulação, aqui: Quanto custa uma empregada Doméstica

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