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Veja aqui todos os passos para contratar uma babá com carteira assinada. Fique atento as etapas listadas neste artigo para uma contratação segura e tranquila.
Contratar babá com carteira assinada: como começar
Encontrar uma babá não é uma tarefa fácil. Depois de um longo período de seleção, você finalmente acha que selecionou a profissional perfeita para seus filhos. Mas você não está 100% seguro sobre os passos a seguir para contratar uma babá e colocar a documentação em ordem?
Então, por onde começar? Se você quiser evitar surpresas e obter toda a segurança e tranquilidade na contratação da sua babá, fique atento aos passos que abordamos a seguir. Vamos lá!
Passo 1 – Verifique as referências da babá antes de contratar
Em primeiro lugar, antes de tomar uma decisão final e contratar uma babá, verifique as referências profissionais. Você pode ligar para os empregadores anteriores e verificar se a candidata que você deseja contratar têm a experiência certa.
Em segundo, recomendamos que você peça alguns documentos ao entrevistar uma babá para obter informações para tomar a decisão certa.
Encontrar uma babá, sem cometer erros, será mais fácil se você tiver:
- O currículo da candidata.
- Carteira de trabalho [este é o único documento oficial no qual é possível verificar onde e quanto tempo a babá prestou seus serviços e verificar com segurança a sua experiência].
- Cartas de recomendação de empregadores anteriores para verificar suas referências.
A seguir, explicamos todos os passos a seguir para contratar uma babá. Você encontrará todas as informações necessárias sobre:
- documentos que deverá solicitar;
- modelos de contratos;
- regularização da babá;
- como se cadastrar no eSocial como empregador;
- como cadastrar a sua babá no sistema;
- período de experiência.
Se você quer encontrar uma profissional de forma rápida e tranquila, também pode buscar ajuda de uma agência de babás especializada.
Saiba mais aqui: Agência de babá: confira tudo sobre esse serviço de recrutamento.
Passo 2. Solicite os documentos necessários para contratação e admissão da babá
O segundo passo para gerenciar o processo de contratação da sua babá é concluir os procedimentos administrativos. Sabemos que para muito pais essa etapa pode parecer um tanto estressante. Mas não se preocupe, com as nossas dicas, será mais simples do que parece.
Logo após escolher a sua profissional, você deve solicitar à babá selecionada toda a documentação para admissão. A principal dica aqui é sempre solicitar documentos originais e não fotocópias.
Documentos principais da sua contratada que você vai precisar:
- documento de identidade
- carteira de Trabalho
- número do NIS/PIS/PASEP
- comprovante de endereço
Passo 3. Escreva o contrato de trabalho da babá [coloque tudo por escrito]
Como redigir o contrato? Que cláusulas você deve incluir? Para começar, você deve ter como referência o contrato por prazo determinado ou indeterminado, conforme a sua necessidade.
Depois de escolher qual o tipo de contrato mais apropriado, foque-se em escolher os termos e cláusulas que vão ao encontro da legislação e regulamentos da categoria. Certifique-se de que o documento seja o mais abrangente o possível, visto que esse documento detalha as condições de trabalho da babá de seus filhos. Portanto, o documento deve ser elaborado com cautela e de preferência por um especialista em direito do trabalho.
Estes são os principais pontos para fazer o contrato de sua babá:
- O contrato deve ser feito por escrito e assinado por ambas as partes: empregador e empregada.
- O documento deve ser regido pela legislação e regulamentação em vigor sobre a matéria trabalhista e pelas regulamentações específicas que protegem os direitos das trabalhadoras domésticas.
- O salário deve ser, no mínimo, o salário estabelecido em lei para a babá.
- Determine claramente o tipo de jornada de trabalho: meio período, período integral ou jornada 36×12.
- Defina também um período mínimo de férias de 30 dias corridos por ano.
Veja também este artigo onde você encontrará informações completas para que nada de importante seja esquecido no seu contrato: Será que você precisa de um contrato específico de babá?
Passo 4. Regularize a contratação da sua babá
Então, como regularizar a sua babá? Essa é uma pergunta frequente entre as família que contratam uma cuidadora de crianças. A saber, assinar um contrato entre as duas partes não é o suficiente.
Se você não deseja enfrentar possíveis reclamações perante um Tribunal do Trabalho, anote as nossas dicas a seguir, porque as consequências de não cumprir com as suas obrigações como empregador podem ser críticas.
Para começar, você deve estar ciente que as babás fazem parte da categoria das empregadas domésticas e devem ser registradas conforme as suas funções, ou seja, a Classificação Brasileira de Ocupações [CBO] de babá.
Logo, se uma trabalhadora doméstica sem contrato for demitida e for constatado que ela trabalhou ilegalmente sem estar registrada, você pode ser penalizado. Você também pode ser obrigado a pagar as contribuições que não fez e a indenizar a profissional.
Por isso, o primeiro passo para regularizar a sua babá é assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital. Esse documento é obrigatório para todos os trabalhadores que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Na CTPS são registradas as seguintes informações:
- salário bruto;
- períodos de férias;
- jornada de trabalho;
- aumento salarial;
- entre outros eventos.
Em suma, as informações registradas na CTPS garantem o acesso ao seguro-desemprego, à aposentadoria, ao FGTS, entre outros benefícios. Entre as anotações será necessário incluir o nome do empregador, endereço completo, CPF, local onde a babá prestará seus serviços e a sua função.
Bom saber! O Código Brasileiro de Ocupação (CBO) da babá é de 5162-05.
Passo 5. Faça o seu cadastro como empregador doméstico no eSocial
Para dar seguimento à regularização da babá, você deve efetuar seu cadastro como empregador no sistema do eSocial Doméstico, você pode fazer isso acessando a página do sistema no endereço eletrônico login.esocial.gov.br. Esse procedimento que apenas terá de realizar na primeira vez que contratar o serviço doméstico. Ao contratar uma babá após a primeira vez não será mais necessário fazer o cadastro novamente, o mesmo código de acesso poderá ser utilizado.
Depois de preencher as informações com as solicitações do sistema, todos os procedimentos relacionados à folha de pagamento da doméstica podem ser feitos eletronicamente. Mensalmente, você deverá emitir o Documento de Arrecadação do eSocial [DAE] com os valores da contribuição oriunda da contratação.
Passo 6. Cadastre sua babá no eSocial Doméstico
Para regularizar a babá e evitar possíveis multas, você não precisa apenas se registrar como empregador. Conforme explicamos anteriormente, as babás estão incluídas no sistema para empregada domésticas. Portanto, é obrigatório cadastrar a sua contratada no eSocial.
A inscrição deve ocorrer assim que a trabalhadora for admitida para que ela tenha acesso aos seus direitos e benefícios conforme o previsto na legislação. Para isso, você deve preencher o formulário e marcar a data de início do contrato de trabalho. As informações sobre o contrato de trabalho também são essenciais em aspectos como jornada de trabalho, salário mensal e período de férias, entre outros.
Para conhecer todas as etapas do cadastro de trabalhadores domésticos no Simples Doméstico, acesse este link: eSocial Doméstico [Guia Completo e Atualizado].
Passo 7. Estabeleça um período de experiência ao contratar uma babá
Neste sétimo e último passo para uma contratação segura, recomendamos que você sempre inclua um período de experiência no contrato. De acordo com a regulamentação em vigor, o tempo máximo que o empregador pode definir como período experimental é de 90 dias para contratos por tempo indeterminado.
É importante definir este período de experiência por escrito no contrato, visto que se você achar que a profissional contratada não atende a suas expectativas, você pode rescindir o vínculo empregatício sem aviso prévio.
Durante os primeiros dias de trabalho da babá, se for possível tente ficar algumas horas em casa. Verifique como a profissional se relaciona com seus filhos. Também é importante ter a opinião das crianças nesse período.
Por fim, além de seguir esses passos para garantir uma contratação tranquila, respeite a legislação vigente para evitar dores de cabeça.
Veja também: Como fazer a rescisão de contrato de trabalho de sua babá
Se você está buscando regularizar sua babá ou fazer a gestão no eSocial, consulte um dos especialistas da SOS Empregador Doméstico para obter orientações personalizadas. Juntos, podemos garantir uma relação de trabalho em conformidade com a legislação trabalhista e garantir todos os direitos da sua babá.
