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Com a implementação do eSocial para empregadores domésticos, é necessário realizar a qualificação cadastral dos empregados, garantindo que as informações cadastrais estejam corretas.
O que é o eSocial Doméstico? Como Funciona?
O eSocial Doméstico é uma plataforma online que unificou a entrega de várias obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Essa ferramenta simplifica a prestação de informações pelos empregadores, incluindo os empregadores domésticos.
Com o eSocial, é necessário realizar a qualificação cadastral dos empregados, que consiste na validação das informações cadastrais de cada trabalhador.
Essas informações são enviadas de forma integrada e centralizada para os órgãos responsáveis, como:
- Receita Federal;
- Ministério do Trabalho;
- Previdência Social.
Com isso, o eSocial busca evitar a duplicidade de informações e a necessidade de envio de diferentes declarações e obrigações separadamente. No entanto, é importante destacar que, apesar dos benefícios proporcionados pelo eSocial, podem ocorrer erros durante o processo de envio e processamento das informações.
Alguns exemplos de erros que podem ocorrer no eSocial são o envio de informações incorretas sobre o trabalhador, omissão de dados obrigatórios, divergências entre as informações prestadas, dentre outros, como veremos a seguir.
Principais erros na qualificação cadastral do eSocial
O nome existente no cadastro do CPF está incorreto
Se o nome informado estiver correto, será necessário corrigir a informação no CPF. Para isso, o responsável pelo CPF deverá ir presencialmente até uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios – entidades autorizadas pela Receita Federal – e regularizar o número.
A data de nascimento informada é diferente da existente no cadastro CPF
Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no CPF. Para isso, o responsável pelo CPF deverá ir presencialmente até uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios – entidades autorizadas pela Receita Federal – e regularizar o número.
O CPF informado está suspenso
Se o CPF informado estiver correto, será necessário solicitar a regularização com a Receita Federal. Esse primeiro passo pode ser feito por meio do site da Receita. Após enviar o pedido de regularização, se necessário, retornará uma mensagem informando que o responsável pelo CPF precisa ir pessoalmente até uma agência da Receita Federal.
PIS com data de nascimento divergente
Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no cadastro PIS. Para isso, o responsável pelo PIS deverá ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar a correção.
PIS sem CPF
O responsável pelo PIS deverá ligar para a Central 135 e solicitar a inclusão do CPF. No menu do eSocial, deve escolher a opção 3 de qualificação cadastral e aguardar o atendimento telefônico.
Inscrição no INSS sem CPF
O responsável pela inscrição no INSS deverá ligar para a Central 135 e solicitar a inclusão do CPF. No menu do eSocial, deve escolher a opção 3 de qualificação cadastral e aguardar o atendimento telefônico.
Inscrição no INSS com data de nascimento divergente
Se a data de nascimento fornecida estiver correta, será preciso efetuar a correção no cadastro junto ao INSS. Para isso, é necessário agendar um horário através da Central 135 ou pelo site do INSS e comparecer pessoalmente para realizar a modificação.
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