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Os trabalhadores domésticos, como as babás e cuidadores, têm direito ao décimo terceiro salário, que deve ser pago em duas parcelas: a primeira, até o dia 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. Saiba mais!
Décimo terceiro salário é um dos direitos trabalhistas da babá
O décimo terceiro salário é um direito trabalhista garantido a todos os empregados, inclusive os domésticos, como as babás. O 13º salário visa proporcionar aos trabalhadores uma renda extra no final do ano, para que possam se preparar para as festas de fim de ano e para as despesas de início do ano seguinte.
No caso das babás, o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas:
- a primeira, até o dia 30 de novembro
- a segunda, até o dia 20 de dezembro
Para calcular o décimo terceiro salário da babá, é preciso considerar o valor da remuneração mensal dela, incluindo todos os adicionais e vantagens que ela recebe, como veremos a seguir.
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Como calcular o 13º salário da babá?
Para calcular o décimo terceiro salário da babá, é preciso considerar o valor da remuneração mensal dela, incluindo todos os adicionais e vantagens que ela recebe, como:
- horas extras;
- adicional noturno;
O valor do décimo terceiro salário será calculado da seguinte forma:
Valor do 13º salário = (valor da remuneração mensal) * (número de meses trabalhados) / 12
Considerando um salário mensal de R$ 1.800,00, o valor do décimo terceiro salário será calculado da seguinte forma:
Valor do 13º salário = (valor da remuneração mensal) * (número de meses trabalhados) / 12
Para uma babá que trabalhou durante o ano todo, o valor do décimo terceiro salário será de:
Valor do 13º salário = (R$ 1.800,00) * (12) / 12 = R$ 1.800,00
No caso de uma babá que começou a trabalhar no meio do ano, é preciso calcular o número de meses trabalhados proporcionalmente. Por exemplo, se uma babá começou a trabalhar no dia 1º de julho e trabalhou até o dia 31 de dezembro, o número de meses trabalhados dela será de 7 meses.
Além do valor do décimo terceiro salário, a babá também tem direito ao pagamento dos encargos trabalhistas sobre esse valor, como INSS e IRRF.
O INSS sobre o décimo terceiro salário é calculado da mesma forma que o INSS sobre o salário mensal, com base na alíquota de contribuição da babá. O IRRF sobre o décimo terceiro salário também é calculado da mesma forma que o IRRF sobre o salário mensal, com base na tabela progressiva de IR.
Datas de pagamento do décimo terceiro para a babá
O décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: deve ser paga até o dia 30 de novembro.
- Segunda parcela: deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
A primeira parcela é paga sem descontos, enquanto a segunda parcela é paga com os descontos de INSS e IRRF, se forem devidos. Por último, não custa lembrar que o décimo terceiro salário deve ser pago até as datas limites estabelecidas pela legislação, sob pena de multa.
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