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Neste artigo, vamos mostrar como fazer o cálculo do 13° salário da sua empregada doméstica. Se você está buscando orientações precisas e informações úteis para cumprir essa obrigação trabalhista, você está no lugar certo.
Base de cálculo do 13° salário da empregada doméstica
A base de cálculo do 13° salário da empregada doméstica é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei Complementar 150/15. De acordo com essas legislações, a primeira parcela do 13° salário deve ser disponibilizada até o dia 30 de novembro.
No entanto, além do prazo para efetuar o pagamento, é comum surgir uma dúvida frequente entre os empregadores: como calcular o valor que deve ser destinado a esse benefício? É justamente essa questão que vamos esclarecer aqui. Está pronto para começar?
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Entendendo os requisitos para o cálculo do 13º salário
Para compreender o cálculo do décimo terceiro salário, é fundamental considerar os meses de trabalho e a remuneração bruta da empregada doméstica. A cada 30 dias trabalhados, a doméstica tem o direito de receber o equivalente a 1/12 (um doze avos) do seu salário bruto, ou seja, o valor total de sua remuneração antes de qualquer desconto de impostos e taxas.
Portanto, se a trabalhadora mantiver o vínculo empregatício com o mesmo empregador durante 1 ano, ela terá direito ao valor integral da sua remuneração.
Entretanto, se o período de trabalho for inferior a 12 meses, será necessário realizar um cálculo que leve em consideração os diferentes valores e períodos. Nesse cenário, a empregada receberá uma quantia menor do que o salário mensal. A seguir, vamos detalhar como efetuar esse cálculo de maneira precisa.
Calculando o 13° salário da empregada doméstica
Agora que você já sabe que a base de cálculo para o 13° salário é a remuneração integral da sua empregada doméstica, confira um exemplo de cálculo proporcional.
Para que você possa entender com facilidade, vamos simplificar as informações em um passo a passo.
Fórmula de cálculo 13° salário proporcional
1. Valor da remuneração [dividido] por 12 meses do ano.
2. Valor encontrado [multiplicado] pelos meses trabalhados no período.
3. Resultado = 13º salário proporcional
Exemplo de Cálculo
Joana foi contratada no dia 01/03/2023, com o salário de R$ 2 mil. Neste contexto, Joana terá até o final de dezembro de 2023, trabalhado 10 meses.
Considerando os 10 meses trabalhados, temos o seguinte cálculo:
✳ R$ 2.000 / 12 = R$ 166,00
✳ R$166,00 ✖ 10 = R$ 1.660,00
✅Então, o valor do 13° salário de Joana será R$ 1.660,00.
| P.S.: Lembrando que para o cálculo do 13° um mês será considerado completo sempre que a doméstica tiver prestado serviços por mais de 15 dias no respectivo mês. Caso a funcionária iniciasse no dia 18 de março, por exemplo, o valor seria calculado em relação a 9 meses, ao invés de 10. |
O que são avos do 13º salário?
Quando se trata do 13º salário, é frequente mencionar a expressão “avos”. Mas o que exatamente são esses “avos”?
Essa terminologia se refere aos meses de trabalho, considerando o período de janeiro a dezembro do ano em questão, no momento do cálculo e pagamento do benefício. Em outras palavras, cada mês trabalhado durante o ano em curso equivale a 1/12 (um doze avos) do valor do 13º salário.
Por exemplo, se a empregada doméstica trabalhou durante 5 meses, ela terá direito a receber 5/12 avos do 13º salário, e assim sucessivamente.
Prazo para pagar o 13° salário da doméstica
Em geral, o prazo para efetuar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica segue algumas diretrizes. O empregador tem a opção de realizar o pagamento em uma única parcela, integral, até o dia 30 de novembro.
Alternativamente, pode optar por dividir o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira parcela a ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda a ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Vale ressaltar que a doméstica tem o direito de solicitar a antecipação da primeira parcela durante o mês das suas férias. No entanto, é importante destacar que essa antecipação precisa ser formalizada por escrito no mês de janeiro do ano correspondente.
Gostou das informações, mas ainda tem dúvidas sobre como calcular e pagar o décimo terceiro da sua empregada doméstica?
A SOS Empregador Doméstico conta com uma equipe de especialistas em emprego doméstico e está pronta para ajudar você. Não hesite em saber mais sobre os nossos serviços de folha de pagamento.
