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O pagamento do 13° salário está chegando e se você, assim como vários outros empregadores, está com dúvidas ou com dificuldades sobre como fazer o cálculo do benefício da sua empregada doméstica, este post foi feito sob medida para você.
Sumário
Base de cálculo do 13° salário da empregada doméstica
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT], a primeira parcela do 13° salário para a empregada doméstica deverá ser disponibilizada até o dia 30 de novembro. Além do prazo para pagar o benefício, também costuma pairar uma dúvida comum sobre como calcular o valor que deve ser pago ao trabalhador. É exatamente isso que vamos apurar aqui. Pronto para começar?
Antes de qualquer coisa, é preciso entender que o cálculo do décimo terceiro salário é previsto com base nos meses trabalhados e na remuneração bruta. Assim, a cada 30 dias trabalhados, a doméstica recebe o valor correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário bruto [valor total da remuneração antes do desconto de impostos e taxas]. Portanto, se a trabalhadora está prestando serviços ao mesmo empregador há 1 [ano], terá direito de receber o valor total da sua remuneração.
Mas caso o período seja inferior a 12 meses, será preciso fazer um cálculo que considera os diferentes valores e períodos. Neste caso, a empregada receberá um valor menor que o salário recebido mensalmente. Veja a seguir como fazer esse cálculo.
Calculando o 13° proporcional da empregada doméstica
Agora que você já sabe que a base de cálculo para o 13° salário é a remuneração integral da sua empregada doméstica, confira um exemplo de cálculo proporcional. Para que você possa entender com facilidade, vamos simplificar as informações em um passo a passo.
Fórmula de cálculo 13° salário proporcional
👉 Valor da remuneração [dividido] por 12 meses do ano.
👉 Valor encontrado [multiplicado] pelos meses trabalhados no período.
👉 Resultado = 13º salário proporcional
Exemplo de Cálculo
Joana foi contratada no dia 01/03/2021, com o salário de R$ 2 mil. Neste contexto, Joana terá até o final de dezembro, trabalhado 10 meses.
Considerando os 10 meses trabalhados, temos o seguinte cálculo:
✳ R$ 2.000 / 12 = R$ 166,00
✳ R$166,00 ✖ 10 = R$ 1.660,00
✅Então, o valor do 13° salário de Joana será R$ 1.660,00.
| P.S.: Lembrando que para o cálculo do 13° um mês será considerado completo sempre que a doméstica tiver prestado serviços por mais de 15 dias no respectivo mês. Caso a funcionária iniciasse no dia 18 de março, por exemplo, o valor seria calculado em relação a 9 meses, ao invés de 10. |
O que são avos do 13º salário?
Quando se fala em 13° salário, é muito comum se falar em avos. Então o que são “avos”? Os avos correspondem aos meses, levando em consideração sempre o período de janeiro a dezembro do ano correspondente ao cálculo e pagamento. Isto é, cada mês trabalhado durante o respectivo ano representa 1 [um] avo. Por exemplo, se a doméstica trabalhar 5 meses, ela terá direito a receber 5/12 e assim por diante.
Prazo para pagar o 13° salário da doméstica
Via de regra, o empregador poderá pagar o décimo terceiro da sua empregada doméstica em uma parcela única [ou integral] até o dia 30 de novembro. Ou ainda em 2 parcelas, sendo que a primeira deverá ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda fração até 20 de dezembro.
Nota: A doméstica também poderá solicitar uma antecipação da primeira parcela no mês de suas férias, mas essa antecipação deverá ocorrer por escrito no mês de janeiro do respectivo ano.
Gostou das informações, mas ainda tem dúvidas sobre como calcular e pagar o décimo terceiro da sua empregada doméstica? Temos uma ótima notícia para você! A SOS Empregador Doméstico conta com uma equipe de especialistas em emprego doméstico e está pronta para ajudar você. Não hesite em saber mais sobre os nossos serviços de folha de pagamento.
